As escolas da rede municipal estão vivendo clima de expectativa para a eleição dos novos diretores. Na próxima quarta-feira, dia 1º de outubro, encerra o prazo para os interessados a concorrerem à função apresentarem informações sobre mérito e desempenho.
Conforme o secretário de Educação, Émerson Eloi Henrique, podem concorrer professores, supervisores e orientadores. Uma das novidades para este ano é a apresentação de um curso de gestão ou administração escolar, com o mínimo de 120 horas de atividades.
A medida é exigência do Ministério da Educação, que determina qualificação na área para a escola ter a possibilidade de concorrer a complementações financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar da exigência, o titular da pasta acredita que a medida não impacta em Venâncio Aires. “No âmbito da secretaria, já realizamos uma série de cursos nestas áreas”, destaca.
Prazos
Além da apresentação dos documentos, ainda será formada uma comissão eleitoral municipal, envolvendo a Secretaria de Educação, coordenação pedagógica, procuradoria jurídica, magistério e Conselho Municipal da Educação. O grupo será responsável por elaborar o calendário do processo. O secretário acredita que o período de votação ocorrerá em novembro, considerando tempo hábil para que a pasta possa fazer eventuais substituições ou demais procedimentos internos.
Nomeação
Os cargos de gestores públicos, inclusive no caso de diretores ou vices, são livres de nomeação e exoneração. Conforme Henrique, a nomeação do profissional para a função será assinada pelo prefeito Jarbas da Rosa. “Decidimos continuar o processo já realizado, que é através da vontade da comunidade escolar”, afirma.
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Reeleição
Cada gestão terá mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para o mesmo período. A determinação está no decreto nº 11.495, de 12/09/2025. Antes, o processo ocorria a cada três anos e, em determinados momentos, colidia com o período das eleições. “Tanto que prorrogamos as gestões que terminariam em 2025 para este ano”, explica o secretário.
32
é o número de escolas da rede municipal, sendo 18 de Ensino Fundamental e 14 de Educação Infantil.
“Estar na função diretiva de uma escola vai ao encontro do perfil do profissional. Enquanto secretaria, fornecemos cursos de gestão e instrumentalizamos e reformamos as escolas, buscando despertar novas lideranças na rede.”
ÉMERSON ELOI HENRIQUE
Secretário de Educação
Tipos de eleição
- O processo eleitoral será diferenciado, de acordo com o perfil de cada escola.
- Nos educandários com menos de 70 estudantes, a exemplo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) João Cândido de Moura, Osvaldo Cruz, Dom Pedro I, Cristino Goulart da Silva e Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vó Helma, a votação terá processo simplificado.
- Já as demais escolas contarão com o processo de votação normal, como campanha e demais trabalhos de divulgação e votação. “É uma campanha, e estamos tendo o cuidado com regramentos, respeito e organização no ambiente escolar”, afirma Émerson Eloi Henrique.
