O auditório do Ministério Público de Venâncio Aires reuniu nesta terça-feira, 19, partes interessadas em um assunto que virou polêmica nos últimos dias: o preço da gasolina. Alguns consumidores, alegando abuso nos valores ao comparar com Santa Cruz, ‘minaram’ as redes sociais cobrando esclarecimentos dos postos de combustíveis.
Além disso, reivindicações sobre a atuação do Procon Municipal e do próprio Ministério Público também foram explicitadas. A principal reclamação era o porquê da diferença para com os preços praticados no município vizinho, assunto que foi capa da edição de hoje da Folha do Mate.
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A reunião no MP foi marcada após um contato do vereador Tiago Quintana (PDT) – também ‘provocado’ nas redes sociais – com o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto. Quintana, na reunião do MP, foi o primeiro a se manifestar. “Não se trata de uma caça às bruxas, mas era preciso trazer o assunto para a vida real”, disse, se referindo às discussões não se restringirem à internet.
Ao questionamento dos consumidores, os donos de postos reafirmaram que o problema não era em Venâncio Aires e levaram as notas fiscais de compra das distribuidoras. Entre eles, Clacyr Marquetto Júnior, proprietário dos postos Vamakito. “A média da compra do litro chega a R$ 3,80. Então como vou vender a menos que isso?” O empresário disse ainda que a reunião clareou alguns pontos e fez uma sugestão. “Nos levantamentos de preços que a imprensa faz, ao invés de colocar só o valor da venda, seria interessante divulgar também o preço da compra.”
DIVULGAÇÃO
O ponto destacado por Marquetto também foi o entendimento do promotor. Pedro Rui da Fontoura Porto disse que, neste momento, o importante é continuar divulgando os valores, seja pela imprensa, seja pela Procon.
O promotor destacou ainda que pedirá informações ao Ministério Público de Santa Cruz do Sul. “Vamos verificar se há uma investigação por lá e mesmo para entender essa diferença de valores. Em Venâncio, o acompanhamento também seguirá, para ver se realmente há algum tipo de abuso.”
A fiscalização continuará sob responsabilidade do Procon Municipal, para o qual os postos continuarão enviando, semanalmente, os valores de compra e venda da gasolina. O órgão foi reestruturado e agora faz parte da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Venâncio Aires (antes estava dentro da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social). Devido a essa readequação, qualquer informação será repassada via Assessoria de Imprensa da Administração Municipal, que fará a divulgação dos meios oficiais da Prefeitura.
Qualidade
Quanto à atuação do Ministério Público, o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto ressaltou um trabalho sobre a qualidade dos combustíveis em Venâncio Aires. Segundo ele, a fiscalização ocorreu em outubro passado, após indicação do Procon Municipal. Ainda conforme Porto, foram constatados “problemas mínimos” de variação em uma amostra de álcool e duas de diesel. “Na gasolina não foi nada encontrado. Então dá para dizer que a gasolina de Venâncio é boa e atende todos os padrões exigidos.”
Donos de postos reafirmam ‘anormalidade’ em Santa Cruz
Conforme matéria divulgada hoje pela Folha do Mate, a principal queixa era a diferença entre a venda de postos de Venâncio e Santa Cruz, que rendeu uma reclamação formalizada no Procon. Em alguns locais, a diferença chegou a R$ 1.
Contatados pela reportagem, os donos de postos da Capital do Chimarrão alegaram que, se havia discrepância, ela estava no município vizinho. No encontro de ontem, munidos de notas fiscais de compra, o discurso de manteve. “O que está anormal é Santa Cruz”, disparou Adriano Reginatto.
Para o proprietário do posto Chama, o que tem acontecido na outra cidade é ‘guerra de cachorro grande’ e situação semelhante aconteceu em Caxias do Sul, em 2018. “Isso está mais para dumping, quando alguns levam o preço lá embaixo e aí os outros seguem, para não quebrar. Outra coisa: a base de cálculo do Governo do Estado é de R$ 4,40 o litro e ainda assim Venâncio vende abaixo disso.”
DE R$ 3,77 A R$ 4,23
Conforme a última pesquisa de preços do Procon de Santa Cruz do Sul, dia 15 de fevereiro, o valor mais barato da gasolina comum foi de R$ 3,779 o litro. Um dos postos que chegou a praticar esse preço foi o Imigrante que, na segunda, 18, já tinha aumentado para R$ 3,97 e, nesta terça-feira à tarde, 19, já estava em R$ 4,23.Outro posto de Santa Cruz teve um preço de R$ 3,89 na semana passada. O valor atual do litro da gasolina não foi informado por telefone, mas o atendente confirmou que o preço superou os R$ 4.
Essa possível mudança já tinha sido mencionada pelo empresário Carlos Moraes, proprietário do posto Imigrante. Em entrevista ainda na segunda, ele reconheceu que a ‘anormalidade’ estava em Santa Cruz, devido à forte concorrência, e que os preços praticados nas últimas semanas não se sustentariam por muito tempo.
CONSUMIDOR
A maioria dos consumidores reclamantes que participou da reunião no MP para buscar esclarecimentos, é integrante de um grupo denominado Movimento de Direita de Venâncio Aires (DVA), que mantêm uma página no Facebook.
Um dos que mais falou foi Júnior Augusto. Ele afirmou que a reivindicação não partiu do DVA, mas de pessoas da comunidade. “O DVA não tem uma única liderança e também não tem apenas uma causa. Mas como é um grupo que ‘abraça’ várias situações, fomos procurados e decidimos procurar explicações.”
Para Augusto, o encontro foi pacífico e o assunto, a princípio, foi esclarecido. “Vamos esperar pela Promotoria, se tiver alguma novidade. Mas esse encontro foi importante para ajudar a entender e eles [donos de postos] esclareceram as dúvidas.”
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