Como já era de se esperar, o assunto mais comentado na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na noite desta segunda-feira, 3, foi o fato de nenhum representante da Capital Nacional do Chimarrão ter conseguido se eleger no pleito realizado neste domingo, dia 2 de outubro.
Os parlamentares lamentaram que Airton Artus (PDT), Giovane Wickert (PSB), Celso Krämer (Podemos) e Silvia Schirrmann (Podemos) não tenham alcançado os seus objetivos. Os três primeiros buscavam cadeiras na Assembleia Legislativa, já Silvia tentou vaga na Câmara Federal.
Mais uma vez, os vereadores levantaram a necessidade de as forças políticas da cidade se unirem, para que o município consiga eleger deputados. No entanto, também foram destacados os compromissos de cada um com seus partidos, o que dificulta o engajamento de todos os políticos em torno de uma única candidatura, na tentativa de obtenção de uma votação mais expressiva.
CONTAS DE GESTÃO
A sessão também reservou espaço para polêmica. O ex-prefeito Giovane Wickert (PSB) foi ao Legislativo no intuito de utilizar a tribuna para explanar sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado a respeito das suas contas de gestão do exercício fiscal de 2019, que em princípio iria a votação. Contudo, a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) pediu vista do projeto e adiou a apreciação.
Na sequência, vereadores de oposição criticaram a conduta de Ana Cláudia, que se defendeu dizendo que o pedido de vista é prerrogativa do vereador. A pedetista chegou a dizer, mais tarde, que havia recebido uma mensagem de Wickert, na qual ele a chamava de covarde. “É um direito meu”, reforçou ela. A matéria deve voltar a ser discutida na sessão da próxima semana, que de acordo com o presidente da Casa do Povo, Benildo Soares (Republicanos), será realizada em Estância São José, no interior do município, na segunda-feira, 10.
ORDEM DO DIA
• Emenda número 001 ao Projeto de Lei do Executivo número 104: do vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), altera a redação do inciso I, do artigo 3º, do PL 104, que altera a redação dos arts. 3º e 12º, e insere os arts. 12A, 12B e 12C da Lei número 5.984, de 8 de agosto de 2017, que reedita a Lei número 5.514, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a utilização do Parque Municipal do Chimarrão. Retirada da pauta.
• Projeto de Lei número 075, do Executivo: dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 111, do Executivo: insere o art. 10A à Lei número 5.616, de 24 de dezembro de 2014, que consolida as leis que dispõem sobre o estágio de estudantes na Administração Pública do Município de Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 112, do Executivo: autoriza alteração do Plano Plurianual 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e a abrir crédito suplementar por redução orçamentária. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 113, do Executivo: acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, criado pela Lei número 2.906, de 21 de dezembro de 2001, que cria cargo de provimento efetivo no quadro geral de servidores do Município, Lei número 1.618, de 30 de dezembro de 1992, e dá outras providências, com as alterações introduzidas pela Lei número 6.408, de 17 de setembro de 2019. Pedido de vista do vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB).
• Projeto de Lei número 114, do Executivo: altera e acrescenta dispositivos à Lei número 6.627, de 4 de agosto de 2020, que regula e institui o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires. Pedido de vista da vereadora Sandra Wagner (PSB).
• Projeto de Lei número 115, do Executivo: autoriza alteração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e a abrir crédito especial e suplementar por redução orçamentária. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Decreto Legislativo número 012: do vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor Aldo José da Silveira, o padre Aldo. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Decreto Legislativo número 013: dos vereadores César Garcia (PDT), Ezequiel Stahl (PTB) e Clécio Espíndola, o Galo (PTB), acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarando o processo 4496-0200/19-5, relativo às contas da gestão do ano de 2019. Pedido de vista da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT).
• Projeto de Resolução número 012: assinado por todos os vereadores, cria o programa ‘Cidadania Legislativa, que estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das proposições legislativas. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 033, do Legislativo: assinado por todos os vereadores, institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.
