No início deste mês, o Governo do Estado anunciou que o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) aumentará, neste ano, os repasses feitos para as entidades assistenciais cadastradas nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões, uma vez que foram liberados mais R$ 7 milhões via suplementação orçamentária.
Em Mato Leitão, o Colégio Estadual Poncho Verde e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Central estão cadastrados e recebem, desde 2004, recursos do programa. Para o Poncho Verde, conforme levantamento realizado pelo diretor da escola, Paulo Ricardo Heinen, já foram enviados R$ 46.755. O último repasse, de R$ 1,2 mil, foi feito em janeiro deste ano, e poderá ser usado ao longo de 2021.
Heinen destaca que a partir das verbas repassadas pelo programa já foi possível realizar diversos investimentos na escola, tanto relacionados a pequenas reformas quanto à aquisição de vários tipos de materiais. O diretor também lembra que há cerca de três anos o Poncho Verde fez uma campanha para mobilizar a comunidade a se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha. “Aumentou bastante a verba quando fizemos essa ação. É um valor extra, que é possível investir em melhorias, de acordo com as demandas existentes”, avalia.
Saúde
Conforme dados do site do programa Nota Fiscal Gaúcha, desde 2004, a UBS Central de Mato Leitão já recebeu R$ 106.956,89. O último valor enviado para a área da saúde foi no início deste mês, quando o Município recebeu R$ 3.751,46. Segundo a secretária de Finanças, Marlise Viviane de Bittencourt, que é responsável por fazer a prestação de contas dos repasses recebidos, o plano de trabalho e de aplicação do valor ainda está sendo definido e deve passar pela avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Marlise destaca que é muito importante que os moradores do município façam o cadastro completo e correto no site do NFG e indiquem as duas entidades do município cadastradas no programa – cada cidadão pode apoiar até cinco instituições. Além disso, ela lembra que é essencial que os contribuintes sempre solicitem o CPF na nota fiscal no momento da compra. “Quanto mais pessoas participarem, mais o Município vai ganhar. Sempre mantemos contato com a Secretaria de Saúde para investir os valores da melhor forma possível, de maneira a atender melhor os nossos munícipes”, salienta.
A secretária ainda lembra que, além de auxiliar as entidades da Cidade das Orquídeas com recursos, ao colocar o CPF na nota os contribuintes participam de extrações estaduais e municipais que acontecem todos os meses. Neste último caso, são dois prêmios, um no valor de R$ 200 e o outro no de R$ 300, para quem compra em estabelecimentos de Mato Leitão. Outro ponto importante é a diminuição no valor a ser pago pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio do desconto do Bom Cidadão.
“É um trabalho coletivo. Tem o benefício para o cidadão e para a Prefeitura, que pode usá-lo para fazer investimentos que são sempre revertidos para a comunidade”, reforça Marlise. Ela ainda observa que o programa foi criado para evitar a sonegação fiscal. “Se a gente não pede nota, o Município deixa de arrecadar”, complementa.
Alguns investimentos feitos com recursos do Nota Fiscal Gaúcha
• Colégio Poncho Verde: pintura de muro, materiais de construção, grades para caixa de som, manutenção da internet, materiais de expediente, condicionador de ar, materiais de higiene e limpeza, manutenção elétrica, material esportivo, reformas gerais, reforma dos banheiros, lavadora de roupa, armários, pintura de salas de aula, aparelhos de som, impressora, geladeira, persianas, câmera digital, material pedagógico, tinta, televisões, parelho de DVD, bebedouro, câmera fotográfica, jogos pedagógicos e videocassete.
• UBS Central: cadeiras fixas para obeso com capacidade de 250 quilos, cadeiras giratórias para consultório e secretaria, cadeiras fixas para auditório, arquivos de aço com quatro gavetas para pastas suspensas, armário de aço roupeiro com 16 portas, reanimador manual adulto e pediátrico de silicone, carro curativo inox, aparelho de pressão com velcro (esfigmomanômetro e estetoscópio), andadores articulados e dobráveis, otoscópio simples, comadres e papagaios em aço inox, suportes para soro e esfigmomanômetros para obeso, nebulizadores portáteis, travesseiros hospitalares, cadeiras de banho simples fixa, cadeiras de banho para obeso fixa, cama hospitalar manual com grades, colchão hospitalar e travesseiros com napa, pares de muletas canadense em alumínio, impressora multifuncional, maca de transporte, otoscópio simples, oxímetros de pulso, aparelhos de pressão para adulto, cones de sinalização retrátil, mesa ginecológica com gabinete em fórmica para exames clínicos ginecológicos, detector fetal de mesa, cadeiras de rodas de aço, nebulizador portátil e toner para impressora.
Valores enviados nos últimos cinco anos
Poncho Verde
• 2020 – R$ 4,8 mil
• 2019 – R$ 5 mil
• 2018 – R$ 7,4 mil
• 2017 – R$ 2,8 mil
• 2016 – R$ 4,8 mil
UBS Central
• 2020 – R$ 7.326,40
• 2019 – R$ 6.524,81
• 2018 – R$ 14.808,99
• 2017 – R$ 18.635,43
• 2016 – R$ 4.737,64
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Como fazer o cadastro no Nota Fiscal Gaúcha
• Para fazer o cadastro no programa Nota Fiscal Gaúcha basta acessar o site nfg.sefaz.rs.gov.br. No topo da página, você deve clicar em ‘Cadastrar-se’ e inserir a data de nascimento e o CPF. Depois, é só seguir o passo a passo. Não esqueça de, nessa etapa, indicar as entidades que você deseja apoiar. Além disso, lembre-se que para concorrer aos prêmios, receber o desconto do Bom Cidadão e auxiliar as instituições é preciso solicitar o CPF na nota fiscal durante as compras.
Saiba mais
- Conforme o Governo do Estado, os recursos do programa chegarão a R$ 21 milhões por ano e serão divididos entre as áreas da seguinte maneira: R$ 6 milhões para saúde, R$ 6 milhões para educação e R$ 9 milhões para assistência social e proteção aos animais.
- O número de pessoas cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha em Mato Leitão é 803. O município também tem 87 estabelecimentos vinculados ao programa. O número de apoiadores da UBS Central é 641 e do Colégio Estadual Poncho Verde é 907.
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