Muitas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza se mantém com o benefício do Programa Bolsa Família, cujo objetivo principal é fazer com que essas famílias superem a situação de vulnerabilidade, afim de ter a sua independência. A origem dos valores para pagamento é da União, por intermédio do Ministério da Cidadania. Em todo o Brasil são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas. Em Venâncio Aires, o benefício voltou a ser pago em janeiro para as famílias que terminaram de receber o Auxílio Emergencial.
A coordenadora do Programa Bolsa Família no município, Marta Jandrey, afirma que nesses primeiros meses do ano, o sistema do programa está parado, sem novos cadastramentos e renovações do benefício. Porém, a partir de abril, serão feitas as movimentações necessárias.
Os grupos familiares que receberam o Auxílio Emergencial tiveram o Bolsa Família interrompido neste período. “O Bolsa está sendo pago normalmente depois do Auxílio Emergencial. Algumas famílias estão sendo reavaliadas pelo governo e alguns ajustes vêm acontecendo”, explica Marta.
Em Venâncio Aires, conforme dados do Portal do Ministério de Desenvolvimento Social, em dezembro de 2020, havia 1.793 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, sendo 5.327 pessoas abrangidas pelo programa. Nessas famílias 89,5% dos responsáveis eram do sexo feminino, pois o Programa prevê que o benefício seja pago preferencialmente para a mulher, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia feminina.
Nesse mês, o número de pessoas beneficiadas pelo programa correspondeu a 7,4% da população total do município, que é de 71.973 habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, e abrange 842 famílias que sem o programa estariam em extrema pobreza. Com relação à estimativa de famílias pobres do município, a cobertura do programa foi de 72%.
O valor total transferido em dezembro de 2020, às famílias de Venâncio Aires contempladas pelo Programa Bolsa Família foi de R$ 93,3 mil. E segundo o Ministério da Cidadania, 95% das famílias que recebiam o Bolsa Família, migraram para as parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial em 2020.
Auxílio
Para a faxineira Josiele Zarth, 26 anos, e sua família, os mais de R$ 200 recebidos pelo Programa Bolsa Família ajudam e muito nas compras mensais no supermercado. “Sempre que recebo o benefício, guardo o dinheiro para comprar as coisas das crianças, principalmente o leite”.
Josiele mora no bairro Santa Tecla com o marido Lucas Albino de Souza, 28 anos, e com os filhos Vitor, 9 anos; Vitória, 5 anos e Larissa, 4 anos. Ela conta que o benefício está no nome do marido, pois quando realizaram o cadastro, ela era menor de idade e reforça que o processo foi bem rápido. A família recebe o benefício há aproximadamente nove anos. Todos os meses, ocorre a visita de uma agente de saúde do posto do bairro para realizar o acompanhamento de todos que moram na residência.
A família recebeu em 2020 o Auxílio Emergencial, que era pago diretamente pelo cartão do Bolsa Família. Nesse período, foram pagos somente os R$ 600. O benefício da família de Josiele pelo Programa Bolsa Família voltou a ser pago normalmente no mês de janeiro, quando encerrou o pagamento do Auxílio Emergencial.
Complemento e geração de renda
A economista Cíntia Agostini explica que cada família pode receber em torno de R$ 200 e pensando que em cada uma tem de três a quatro pessoas, o valor fica em torno de R$ 50 a R$ 66 por pessoa. De certa forma, o valor recebido pelo Programa Bolsa Família complementa a renda de famílias necessitadas e que estejam aptas a receber, conforme requisitos do programa.
Cíntia reforça que o valor dá às famílias uma melhor subsistência, pois permite a compra de alimentos e itens importantes para o dia a dia. Também nesse momento crítico da pandemia, em que muitas pessoas ficaram desempregadas, mesmo o Bolsa Família sendo de valor muito menor ao do Auxílio Emergencial, Cíntia acredita que tenha ajudado para que famílias tenham alimento em casa.
Para o município, a economista afirma que o programa garante uma maior circulação de renda, pois, a cada R$ 1 transferido para as famílias, o valor é revertido em um aumento de aproximadamente R$ 1,80 do Produto Interno Bruto (PIB) na região.
Ainda, a especialista relata que geralmente somente uma pessoa da família possui trabalho remunerado de um salário mínimo, o que não é o suficiente no mantimento de toda a família. A expectativa de oferecer o Bolsa Família é de que essas famílias consigam se estruturar e serem independentes do programa, porém nos últimos anos, principalmente em 2020, com as consequências da Covid-19, a população empobreceu muito e os primeiros trabalhos a serem dispensados foram os braçais, justamente aqueles em que a maioria da população de baixa renda tira o seu sustento.
Sobre o Bolsa Família
O Programa Bolsa Família foi oficialmente criado em 2004 e, desde lá, conforme a economista Cíntia Agostini, foi o melhor suporte para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Se configura em situação de extrema pobreza famílias que têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e pobreza, aquelas que recebem entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa. As famílias classificadas como pobres só participam do programa caso tenham gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição. É responsabilidade da família manter os dados sempre atualizados e informar modificações como nascimento, morte, casamento, separação e adoção, por exemplo.
Requisitos para recebimento do Bolsa Família
- A família deve ser incluída, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais, do Governo Federal.
- Passar pela seleção do Ministério da Cidadania.
- Se houver gestantes na família, devem comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde.
- No caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam), devem participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde, como sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
- Crianças de até 7 anos devem estar em dia com a carteira de vacinação.
- Mulheres de 14 a 44 anos devem ter acompanhamento de saúde.
- A frequência escolar deve ser de 85% para crianças de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Tipos de benefícios
Benefício básico: concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O auxílio é de R$ 89 por mês.
Benefício variável: é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em seu grupo familiar gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41 e cada família pode acumular até cinco benefícios, chegando no valor de R$ 205 mensais.
Benefício variável jovem: determinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48 e cada família pode acumular até dois, chegando a R$ 96.
Benefício para superação da extrema pobreza: é concedido às famílias nessa situação. O valor pode variar de acordo com a renda por pessoa e do valor do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.
Abono natalino: é vinculado ao Bolsa Família e tem o objetivo de realizar pagamento adicional nos meses de dezembro a todos os beneficiários que estejam com o benefício disponível naquele mês. O valor do abono é o mesmo da parcela de benefício recebida pela família em dezembro.
LEIA MAIS:
