Combustíveis ficarão mais caros com aumento do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a mais recente decisão da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A decisão, válida para todos os estados, passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2026.

Para a gasolina e etanol, o litro sobe R$ 0,10, de R$ 1,47 para R$ 1,57. No caso do diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17, já o botijão de gás de cozinha ficará R$ 1,05 mais caro. O tributo já foi reajustado em fevereiro deste ano. A Petrobras não detalha qual será o impacto refletido nas bombas de combustíveis.

O que é o Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o colegiado formado pelos secretários da Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Entre as ações determinadas ao conselho estão as alterações relativas ao ICMS e, também, a determinação de convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais referentes à alíquota do imposto.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que equivale a 24,4% do total cobrado pelo liro de gasolina nos postos de combustíveis.

Cálculo na bomba

• Conforme a Petrobras, a gasolina que chega nas bombas conta com 15,4% do valor destinado para distribuição e revenda, 15,8% do custo do etanol anidro, 24,4% de imposto de estadual (ICMS), 11,3% de impostos federais e 33% é a parcela da estatal.

• Sendo assim, no Rio Grande do Sul, o preço do litro da gasolina comum é de R$ 6,03, com R$ 0,93 da distribuição e revenda, R$ 0,96 do custo do etanol, R$ 1,47 de imposto estadual, R$ 0,68 de impostos federais e R$ 1,99 é a parcela da Petrobras.