Para o próximo ano, é projetado um orçamento de R$ 28,5 milhões – um acréscimo de R$ 1,5 milhão, no comparativo com este ano. Duas secretarias municipais, sozinhas, responderão por quase 50% do orçamento de Mato Leitão, no próximo ano: Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação, Cultura e Desporto.
A compilação final do orçamento, apresentada na terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores, foi coordenada pelo prefeito em exercício Arly Stöhr, mais conhecido por Flecha (PDT), e apresentada pelo secretário municipal de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva.
Após a realização da audiência pública, que apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário anunciou que o projeto entrará na pauta do Legislativo na sessão do dia 1º de dezembro. “O orçamento é muito dinâmico. Pode mudar a todo instante com a confirmação de recursos extras, como de emendas parlamentares”, disse Silva.
O secretário destacou que o planejamento da proposta levou em conta a realização das receitas dos últimos três anos, estimativas dos próximos períodos, além do atual cenário econômico estadual e nacional. Apesar de todas as incertezas na economia tendo em vista a pandemia provocada pela Covid-19, a projeção do atual orçamento (R$ 27,4 milhões) deverá, no entanto, ser confirmada até o fim do ano.
Ao longo da audiência pública foi destacado que o orçamento da Secretaria de Administração será de R$ 6,7 milhões, sendo que a maior parte do valor está reservado para ser aplicado no Regime Próprio de Previdência Social (R$ 4,9 milhões). Já a pasta de Educação tem previsão de receber R$ 7,1 milhões.
Educação
O orçamento da pasta de Educação será aplicado no pagamento de salários, transporte escolar, manutenção, apoio educacional e aquisição de equipamentos permanentes. O custo médio, por aluno, no próximo ano está estimado em R$ 12,7 mil.
A Prefeitura trabalha com a matrícula de 561 estudantes na rede municipal, que engloba a escola de educação infantil Vó Olga e as escolas de ensino fundamental Ireno Bohn e Santo Antônio de Pádua. Dos alunos matriculados, 472 estudam no tempo integral.
Receitas correntes
Também foi apresentada a previsão de arrecadação com relação às receitas correntes. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) garantirá um ingresso de R$ 557 mil nos cofres públicos; com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é intenção arrecadar R$ 650 mil; e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é esperado o ingresso de R$ 6,9 milhões.
Com relação ao Imposto de Renda é projetado o ingresso de quase R$ 580 mil; a contribuição de melhorias garantirá a restituição aos cofres públicos no valor de quase R$ 575 mil; e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis somados podem render mais de R$ 523,5 mil.
Despesas
Nas despesas previstas para o próximo ano constam o gasto com pessoal e encargos sociais que estão estimados em mais de R$ 12,6 milhões. Juros e encargos da dívida chegam em R$ 288 mil.
Orçamento
- Administração: R$ 6,7 milhões
- Educação: R$ 7,1 milhões
- Saúde: R$ 4,6 milhões
- Finanças: R$ 3,2 milhões
- Obras: R$ 2,3 milhões
- Agricultura: R$ 1,9 milhão
- Assistência Social: R$ 1 milhão
- Gabinete do Prefeito: R$ 837 mil
- Câmara de Vereadores: R$ 630 mil
Legislativo
O orçamento da Câmara de Vereadores para o próximo ano está estimado em R$ 630 mil, o que representa 2,21% do valor total estimado para 2021. Neste ano, o orçamento da Câmara de Vereadores está fixado R$ 616 mil.
