A Receita Federal reforçou a fiscalização do Pix, mas isso “não afetará a renda dos trabalhadores autônomos“, afirmou o órgão. A Receita Federal também esclareceu que as novas regras de monitoramento não impactarão situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos ou o uso de cartões de crédito compartilhados com a família.
A Receita Federal explicou que já monitora a diferença entre os custos e o faturamento dos profissionais autônomos desde 2003. Isso ocorre porque o órgão sabe que a movimentação financeira desses trabalhadores é sempre maior que o lucro final. Portanto, quem usa o Pix para comprar materiais e insumos não precisa se preocupar.
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“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.
A mesma situação se aplica a pedreiros e eletricistas que recebem pagamento via Pix e usam a ferramenta para comprar material. A Receita Federal já cruza essas movimentações com as notas fiscais de lojas de materiais de construção.
Por exemplo, se um pedreiro cobra R$ 1 mil pela mão de obra e recebe R$ 4 mil para comprar materiais, a Receita já sabe que os R$ 4 mil foram para a loja de materiais e não para o rendimento do profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras e cruzado com as notas fiscais eletrônicas.
“Pedreiro e o Pix para material (de construção) também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.
A Receita Federal também esclareceu que o compartilhamento de cartão de crédito com a família e uma fatura maior que o salário não resultarão em malha fina. Esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas. “Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.
O órgão destacou que as novas regras de fiscalização do PIX visam combater a movimentação fraudulenta, o crime e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador. “O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.
