Para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades econômicas e reduzir o impacto social provocado pela pandemia, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A decisão foi publicada em nota extra no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24.
A medida, que prevê a redução proporcional de jornada e de salário e até a suspensão temporária do contrato, irá trazer mais tranquilidade às empresas, principalmente as pequenas e médias, que foram impactadas diretamente com a crise econômica, em decorrência do coronavírus.
De acordo com o delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e sócio-administrador da AD Contec, André Fernando Gerlach, desde início de abril, a empresa de contabilidade registrou o aumento da procura tanto pela suspensão dos contratos de trabalho, quanto pela redução de salários. Já em um segundo momento, houve redução de empresas interessadas na renovação da medida.
Segundo o contador, na primeira leva, em torno de 50% dos clientes, principalmente do ramo da indústria, aderiram às suspensões de contrato ou reduções salariais. Já na segunda prorrogação, divulgada pelo Governo Federal no início desta semana, a empresa percebeu que daqueles 50% que aderiram à medida, entre 20% e 30% solicitaram a prorrogação. “O cenário econômico está melhorando, mas exite uma preocupação com o que vai vir depois deste prazo”, destaca. Mesmo que a medida tenha sido importante para a manutenção do emprego e da renda, ele percebe que algumas empresas ainda têm dificuldades em assumir os seus custos.
“De maneira geral, a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi de extrema importância. Seria quase impossível manter os negócios. Contudo, também tivemos clientes que, mesmo com esta medida do Governo Federal, não conseguiram manter as suas empresas”, destaca, salientando que em Venâncio e região há várias empresas terceirizadas, do ramo calçadista, por exemplo, que foram diretamente afetadas com a pandemia.
Conforme o delegado regional, o ramo industrial foi o mais atingido. Já em segundo lugar aparece o segmento de entretenimento e alimentação. Mesmo assim, ele afirma que, apesar das dificuldades financeiras, estes setores ainda conseguiram manter as atividades.
OUTROS AUXÍLIOS
De acordo com o delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, André Fernando Gerlach, além da adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) também foi um financiamento bem atrativo, pois oferece juros reduzidos ao empresariado. Porém, ele acrescenta que devido à grande procura, poucas empresas tiveram acesso ao crédito, disponibilizado novamente na semana passada.
Conforme Gerlach, as empresas que aderiram aos créditos devem ter consciência de que tomaram esta decisão, porque precisam manter os funcionários. Em contrapartida, aliado a esta decisão, é preciso ter convicção de que a empresa esteja gerando renda. “Se o empresário aderiu aos créditos e tem perspectiva de volta, é sempre uma escolha favorável, mas se o negócio deixa de existir ou não tem perspectiva de retomada, a situação se torna ainda mais complicada”, avalia.
“Mesmo que as empresas tenham acesso à suspensão e redução dos contratos de trabalho e tomada de empréstimos, há uma preocupação de como fica isto depois. É preciso ter uma boa economia para que se pague estes empréstimos e os salários integrais, ou nós vamos ter desemprego ou inadimplência.”
ANDRÉ FERNANDO GERLACH
Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
O regulamento anterior, que tinha validade por 120 dias, foi remodelado, podendo chegar a 180 dias. A empresa que fez a solicitação da suspensão ou redução de contrato em abril, por exemplo, tem até o dia 30 de setembro para renovar a medida.
