A principal fonte de recursos próprios da Prefeitura de Venâncio Aires, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deve render cerca de R$ 9 milhões aos cofres públicos até fevereiro de 2021. É lá que vencerá o prazo para pagamento da cota única do imposto e a Secretaria da Fazenda estima que pelo menos a metade das 30 mil economias do município quite a guia no início do segundo mês do ano.
Para quem já pensa em organizar as contas com o pagamento à vista, vale lembrar que o reajuste será com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – conforme projeto aprovado pelo Legislativo dia 21 de dezembro – e a revisão não deve ultrapassar os 6%.
A partir do dia 15 de janeiro, os contribuintes que querem pagar em cota única, podem retirar as guias na Prefeitura, imprimir o documento do site venancioaires.rs.gov.br ou acessar pelo aplicativo ‘Cidadão Online’. Não haverá entrega pelos Correios.
Quem fizer o pagamento até 9 de fevereiro terá desconto máximo de 13% (5% cota única e 8% de bom pagador).
Parcelas
A partir do dia 10 de fevereiro, serão gerados os carnês daqueles que não quitaram o valor à vista, os quais serão entregues pelos Correios. Nesse caso, os vencimentos serão parcelados em oito vezes, de março a outubro. Quem não tem débito com o Município, terá desconto de 8%.
IPTU Mais
A Prefeitura ofereceu, como nos anos anteriores, a possibilidade de maiores descontos para contribuintes no IPTU Mais.
Para garantir isenções, era necessário comprovar, por exemplo, ações de sustentabilidade no pátio das casas, como uso de composteira, cultivo de árvores no passeio público e reutilização de água da chuva.
Segundo o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, foram cerca de 140 pedidos na área urbana, o que ainda está em análise. Aos que tiverem as solicitações concedidas, se somam os cerca de 900 contribuintes que moram nas sedes dos distritos e automaticamente têm direito a 50% de desconto.
500 – é o número aproximado de pedidos de isenção para pagar o IPTU, ainda em análise.
2020
Para quem parcelou o imposto em 2020, deve ter quitado a última parcela no início deste mês. Isso porque, no início da pandemia muitas pessoas tiveram os contratos suspensos e foi formatado um novo calendário. Dessa forma, as parcelas de abril e maio foram adiadas para novembro e dezembro, respectivamente.
Expectativa é de R$ 6,5 milhões com o IPVA
Além do IPTU, outro imposto pode incrementar o recurso livre da Prefeitura de Venâncio Aires nos próximos meses. Trata-se do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem mais três datas para cota única, entre janeiro e março (a primeira venceu nesta quarta-feira, 30).
Segundo o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, a estimativa é de até R$ 6,5 milhões que podem retornar para Venâncio. O valor é a metade do que o Estado espera arrecadar até março com o pagamento dos venâncio-airenses.
