O orçamento de Mato Leitão para o próximo ano é de R$ 34 milhões. A informação consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi detalhada durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na sexta-feira, 26. A apresentação foi feita pela secretária de Finanças, Marlise Viviane de Bittencourt, e pelo prefeito Carlos Bohn.
Em relação ao orçamento deste ano, o valor previsto para 2022 teve um incremento de R$ 5,5 milhões. Novamente, as secretarias de Administração, Planejamento e Desenvolvimento e de Educação, Cultura e Desporto concentram o maior percentual de destinação de recursos. São 8.500.400,00 (25%) para a pasta de Administração, dos quais 4.165.200,00 são referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e 8.058.800,00 (23,7%) para a Secretaria de Educação.
De acordo com a previsão do Executivo, no próximo ano a Cidade das Orquídeas deve ter 544 alunos matriculados na rede municipal – que envolve a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vó Olga e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Ireno Bohn e Santo Antônio de Pádua. Desse total, 466 estudantes frequentam as instituições de ensino em tempo integral e 78 em turno único. Segundo a Secretaria de Finanças, o custo médio por aluno no ano é de R$ 14.813,97.
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Conforme a apresentação feita pela Administração, a principal receita corrente que entra nos cofres municipais é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo repasse é feito pela União. Para o próximo ano está previsto o envio de R$ 11.480.000,00.
Depois, é a vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é transferido pelo Governo do Estado. A projeção é que em 2022, R$ 9.305.000,00 entrem nos cofres de Mato Leitão.
A principal receita do Município é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deve garantir uma arrecadação de R$ 666 mil no ano que vem.
Nas despesas previstas para 2022, aparecem gastos com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 12.693.800,00 e juros e encargos da dívida no montante de R$ 460 mil.
Legislativo
• De acordo com a apresentação feita pela Prefeitura, o orçamento da Câmara de Vereadores para o próximo ano será de R$ 655 mil, o que representa um aumento de 3,81% em relação aos recursos disponibilizados para este ano. Em 2021, o orçamento do Legislativo é de R$ 630 mil.
Orçamento por secretaria
• Administração: R$ 8.500.400,00
• Finanças: R$ 4.098.800,00
• Obras: R$ 2.705.200,00
• Educação: R$ 8.058.800,00
• Agricultura: R$ 2.125.500,00
• Saúde: R$ 5.606.100,00
• Assistência Social: R$ 1.240.100,00
• Gabinete do Prefeito: R$ 1.010.100,00
• Câmara de Vereadores: R$ 655.000,00
