Foi apresentada em audiência pública a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2021 de Mato Leitão. Para o próximo ano, é projetado um orçamento de R$ 28,5 milhões – um acréscimo de R$ 1,5 milhão, no comparativo com o deste ano. O encontro de apresentação ocorreu na noite de segunda-feira, 28 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva.
“A proposta norteia a elaboração do próximo orçamento. A exemplo dos anos anteriores será um orçamento bem realista”, disse Ferreira. A LDO 2021 é composta por 40 programas. Após a apresentação, equipe técnica inicia a elaboração do orçamento que chegará ao Legislativo até novembro.
Conforme os programas previstos na LDO, as áreas que receberão as maiores fatias do orçamento devem ser a educação e a da saúde.
Principais programas e ações
CENTRO ADMINISTRATIVO
Para o início da construção do Centro Administrativo de Mato Leitão, no Acesso 20 de Março, está reservado no orçamento, inicialmente, R$ 500 mil. A proposta definitiva ainda precisará passar posteriormente por nova avaliação técnica.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na área da segurança pública, está projetado investimento, no próximo ano, de pelo menos R$ 583 mil. Receberão investimentos áreas como as de videomonitoramento, iluminação pública, policiamento e conservação do prédio da Brigada Militar.
CIDADE BONITA
Dentro do programa Cidade Bonita, está previsto o investimento de R$ 50 mil para conservação de parque, praças, jardins, pórtico, construção e conservação de passeio público.
MALHA VIÁRIA
Para pavimentação e manutenção de vias está reservado, inicialmente, o valor de quase R$ 730 mil. Parte do valor também pode ser utilizado para ser aplicado em sinalização de vias, aquisição de máquinas, conservação de pontes e construção e reforma de abrigos de coletivos.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Para ser aplicado na educação básica de Mato Leitão, tanto da rede municipal, quanto em parte da rede estadual, estão projetados quase R$ 7,7 milhões. O recurso será aplicado no pagamento de salários, transporte escolar, manutenção, apoio educacional e aquisição de equipamentos permanentes.
ENSINO SUPERIOR
Para o custeio do transporte escolar de moradores de Mato Leitão para outras cidades está reservado R$ 90 mil. O montante pode ser aplicado tanto no ensino superior, quanto na área da educação profissional.
CULTURA
Na área cultural, o orçamento do próximo ano possui reservados quase R$ 190 mil. O valor pode ser aplicado na manutenção de biblioteca, conservação e manutenção do parque municipal de eventos, no auxílio para entidades e atividades educacionais, comunitárias, culturais e artísticas. Também poderá ser usado parte do valor na restauração de casas e prédios antigos.
DESENVOLVIMENTO RURAL
Para o meio rural, são diversos projetos previstos na LDO, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural em Mato Leitão. Estão reservados mais de R$ 1,2 milhão. Serão investidos em preservação de solos para aumento da produtividade, troca-troca de sementes, patrulha agrícola, conservação e manutenção de silos secadores, desenvolvimento do associativismo, assistência técnica e extensão rural, apoio à exposições e feiras e incentivo na aquisição de insumos.
DESENVOLVIMENTO EMRESÁRIAL
Para promover a modernização e complementação da estrutura produtiva, apoiar a inovação de setores tradicionais e a estruturação de futuros empreendimentos, a Prefeitura prevê investir R$ 240 mil em 2021. A intenção é incentivar indústrias, agroindústrias, comércio e serviços. Além disso, também é intenção continuar a estruturação da Área Industrial, instalada às margens da RSC-453.
SAÚDE
Cerca de R$ 6 milhões serão investidos em medicamentos e nas unidades básicas de saúde. Destaque para saúde bucal, saúde da família, saúde da mulher, aquisição de equipamentos, oficinas terapêuticas, vigilância epidemiológica e combate à dengue.
