Venâncio Aires - Na terça-feira, 14, a Prefeitura de Venâncio Aires anunciou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O documento detalha as receitas do Município para o próximo ano, que devem chegar a R$ 521,7 milhões – 17,5% de crescimento em comparação ao orçamento de 2025, que é de R$ 444 milhões. Os valores estão divididos em cinco eixos, com 25 programas temáticos e 499 iniciativas.
Conforme o secretário municipal de Governança e Gestão, Tiago Quintana, os projetos estão alinhados ao Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e foram planejados com base no plano de governo da Administração. “Vamos usar para viabilizar esses projetos macros e novos projetos que a gente consiga captar. Ano que vem é ano eleitoral, por isso devemos ter muitos projetos dos governos Estadual e Federal. Nossa Central de Projetos e toda a equipe está trabalhando também para conseguir novidades”, acrescenta.
Transforma Venâncio
No primeiro eixo, voltado à gestão estratégica e inovação governamental, dos R$ 33.080.600,00 projetados, R$ 25.394.800,00 serão destinados ao programa Transforma Venâncio. Quintana explica que este programa engloba a coordenação de gestão dos projetos macros.
Entre eles estão as obras de recapeamento da VRS-816, entre o bairro Grão-Pará e Linha Travessa, e rua Gustavo Büllow, no bairro Coronel Brito, a pavimentação do acesso ao distrito de Vila Arlindo, da Avenida Leonel Brizola e da Enith Lenz, a construção do Centro Integrado em Educação e Saúde (Cies) e da nova Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Closs. “Entra também outros projetos, como o de infraestrutura no loteamento social em Vila Estância Nova e a construção da UBS [unidade básica de saúde] no mesmo espaço”, destaca.
Os projetos envolvem diversas secretarias e tem a coordenação central da pasta administrada por Quintana.
Venâncio Cresce Planejado
Integrando o eixo três, de infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento, o Venâncio Cresce Planejado ocupa R$ 39.634.300,00 dos R$ 48.355.800,00. Participam do programa as secretarias de Planejamento e Urbanismo; Infraestrutura e Serviços Públicos; e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
O objetivo é promover o desenvolvimento urbano e rural por meio da qualificação da infraestrutura viária, modernização dos serviços públicos, planejamento territorial e valorização dos espaços urbanos e comunitários, assegurando acessibilidade, mobilidade, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos.
A principal ação envolvida no projeto é a atualização do Plano Diretor, além de pavimentações e obras de infraestrutura.
Venâncio + Verde
Programa estadual, está sendo implementado em diversos municípios gaúchos. Integra o eixo quatro, meio ambiente sustentável e Defesa Civil, e tem orçamento estimado em R$ 13.022.050,00 – de um total de R$ 16.689.750,00.
O programa implementa políticas públicas ambientais integradas que promovam a conservação dos recursos naturais, a proteção da fauna e da flora, o manejo adequado dos resíduos, a arborização urbana, o uso de energias renováveis e a educação ambiental, garantindo a convivência harmônica entre o ser humano e a natureza com prioridade, constância e estratégia.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Gustavo Von Helden, entre as ações projetadas estão a realização do serviço de limpeza em áreas privadas notificadas pela fiscalização; fortalecimento da educação ambiental no município, promovendo ações de conscientização sobre resíduos, sustentabilidade, preservação ambiental e responsabilidade social; e intensificar a fiscalização quanto à limpeza dos imóveis urbanos, aplicando a legislação vigente, a fim de assegurar a adequada manutenção dos imóveis negligenciados pelos proprietários.
As iniciativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas pelos conselhos municipais e, agora, seguirão para apreciação na Câmara de Vereadores, que também realizará uma audiência pública. A Prefeitura precisa encaminhar a LDO até o dia 20 de outubro.