O primeiro mês do ano é essencial para as empresas. É o período para traçar metas para os próximos meses, prever investimentos e mudanças. Para isso, a realização do planejamento tributário estratégico dá segurança para os empresários sobre as obrigações fiscais e estratégicas a serem seguidas no negócio, bem como o desenvolvimento de ações para melhores resultados.
Segundo o contador Adriano Becker, da Lucamo Contabilidade, em virtude da complexidade da carga tributária no Brasil e dos diferentes tipos de regime tributário disponíveis, muitos empreendedores ficam com dúvidas em relação ao cumprimento das obrigações fiscais. “Por este motivo, contar com o planejamento tributário estratégico é essencial”, defende.
O planejamento tributário estratégico é o gerenciamento relativo ao pagamento de tributos de uma empresa. Ele é feito a partir de um estudo sobre as formas para minimizar legalmente a carga tributária e do controle do cumprimento organizado das obrigações fiscais.
Becker explica que são muitas as vantagens, mas, muitas vezes, o planejamento não tem a importância que deveria, pois muitos empresários não sabem dos inúmeros benefícios em elaborá-lo. “Auxilia no cumprimento e regularidade conforme a lei, evitando a aplicação de sanções pesadas, redução dos custos, recolhimento devido dos impostos e melhoria dos resultados, entre outros”, exemplifica.
O objetivo do planejamento tributário é reduzir os gastos da empresa, por meio da diminuição de tributos pagos e valores que recaem sobre o negócio de forma legal, garantindo a competitividade no mercado. “É preciso estar atento para não confundir essa prática com a sonegação fiscal, considerando que planejar é definir, entre duas ou mais opções legais, aquela que gera um menor custo tributário”, alerta.
O contador destaca que o responsável pela tomada de decisão da empresa precisa compreender as limitações dispostas na legislação, os tipos de tributação e projetar as ações de atuação no planejamento.
TIPOS
O planejamento tributário contempla três tipos, o operacional, estratégico e tático. “Entre os tipos de planejamento tributário, o operacional diz respeito à fase em que são postas em prática as ações idealizadas na estratégica e organizadas na tática. O operacional é o hoje e o amanhã, ou seja, diz respeito às ações de curto prazo”, afirma.
O contador Adriano Becker salienta que o planejamento é para todos, inclusive para as pequenas empresas. Cada tipo de empresa deve levar em consideração sua rotina, tamanho e objetivos para traçar o planejamento estratégico ideal. O que diferencia empresas grandes e pequenas são a realidade e vivência em que cada uma está imersa.
BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1 Evitar a incidência do imposto, por meio da adoção de procedimentos que impeçam a ocorrência do fato gerador do tributo.
2 Reduzir a quantia total a ser recolhida, depois de uma análise minuciosa de cada impostos pago, projetando ações para diminuir as taxas.
3 Postergar o pagamento, já que existem medidas que possibilitam retardar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas, muito utilizado quando a empresa está com pouco capital de giro.
