Composteiras domésticas serão instaladas em 1,9 mil residências de famílias interessadas (Foto: Juliana Bencke/Folha do Mate)
Uso de composteiras está entre as medidas de sustentabilidade que podem dar desconto aos contribuintes (Foto: Juliana Bencke/Arquivo Folha do Mate)

A Prefeitura de Venâncio recebeu 412 pedidos válidos para adesão ao IPTU Verde, ou seja, esses requerimentos tiveram seus protocolos devidamente concluídos. O número poderia ser ainda maior, mas outros 108 acessos ficaram pela metade.

Agora, dessas mais de 400 buscas consideradas válidas, a expectativa é pelo término das avaliações. Segundo a presidente da comissão do IPTU Verde, Cleni Schabbach, 191 processos já tiveram o resultado comunicado aos requerentes, 142 aguardam a homologação e 79 processos ainda serão avaliados pela comissão. “Esse trabalho vai ser concluído até esta sexta, dia 10. Em relação aos deferidos e indeferidos [aceitos ou não], quais ações de sustentabilidade foram comprovadas, vamos aguardar a conclusão das avaliações para divulgar.”

Ainda conforme Cleni, a quantidade de pedidos foi considerada boa pela comissão. “As alterações na lei, embora tenham vindo para facilitar a adesão, resultaram num prazo mais curto para o processo. Ainda assim foi um bom número de acessos.”

Programa

O IPTU Verde foi pensado para o contribuinte que tem imóveis com iniciativas sustentáveis, como uso de composteira, energia solar e reutilização de água da chuva, por exemplo, e oferecer desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano de Venâncio Aires.

O programa, tanto para pessoa física como para proprietários de empresas, permitirá um desconto máximo de até 15% somado aos descontos de bom pagador cota única. Importante destacar que garantirá a atenuação quem optar pelo pagamento em cota única.

Os percentuais de descontos serão concedidos de acordo com o enquadramento do imóvel nos critérios estabelecidos. O IPTU Verde contempla proprietários de imóveis localizados na cidade e em bairros, incluindo as localidades dos bairros Grão Pará, Travessa e São José.