A Prefeitura de Venâncio Aires apresentou na tarde desta sexta-feira, 18, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. Pela estimativa, serão R$ 440.432.000 em receitas – R$ 362.432.000 como receita da Prefeitura e R$ 78 milhões do Fundo de Previdência Social dos servidores. Quanto à previsão de despesas, os números são iguais em relação às receitas, ou seja, não deve faltar, mas também não vai sobrar, por isso, novamente a Administração projeta um equilíbrio.
A LDO está vinculada ao Plano Plurianual (PPA) 2022/25 e foi detalhada pela equipe da Secretaria da Fazenda, liderada pela secretária Fabiana Keller, durante audiência pública na sala de reuniões da Prefeitura. A lei contempla 450 iniciativas em 44 programas temáticos, os quais estão dentro dos eixos Gestão, Econômico, Infraestrutura e Sustentabilidade e Social. O maior valor está previsto para o eixo Social (R$ 281.804.309), o qual abrange as áreas da Educação e da Saúde.
Segundo a secretária Fabiana Keller, embora isso não tenha acontecido nos últimos anos, as estimativas de receita ainda podem sofrer ajustes ou apresentar pequenas diferenças de valores até novembro, quando será apresentada, novamente em audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. É na LOA que as previsões de índices econômicos são detalhadas, com a especificação por secretarias municipais. “Deve se manter nos R$ 440 milhões.”
As iniciativas da LDO foram aprovadas pelos conselhos municipais e agora a lei ainda precisa de apreciação da Câmara de Vereadores, que também fará uma audiência pública. Já o prazo para a Prefeitura apresentar a LOA é até 20 de novembro.
Crescimento
Os R$ 440,4 milhões projetados para 2025 representam um crescimento percentual de 14% em relação a 2024, quando o orçamento previsto foi de R$ 386,4 milhões. É o maior crescimento de um ano para outro desde 2022. “O que ajuda a explicar é que já tem uma previsão de crescimento de ICMS em nível de estado, o que também aumenta para os municípios”, observa Fabiana Keller.
Entre 2023 e 2024, o aumento foi de 3,26% (R$ 374,2 milhões para R$ 386,4 milhões). Já entre 2022 e 2023, cresceu 12,7% (R$ 332 milhões para R$ 374,2 milhões).
Programas temáticos
Eixo Gestão: R$ 19.050.000
• Informação para todos: R$ 1.179.000
• Gestão mais eficiente: R$ 272.000
• Prefeitura on: R$ 2.378.000
• Capacitar para melhor servir: R$ 15.221.000
Eixo Econômico: R$ 20.656.300
• Proteína VA: R$ 1.430.100
• Em dia com Venâncio: R$ 1.809.100
• Receita que dá certo: R$ 1.069.100
• Venâncio em expansão: R$ 912.000
• Diversifica Venâncio: R$ 2.907.000
• Pavimenta Venâncio: R$ 10.198.000
• Conheça Venâncio: R$ 980.500
• Acelera Venâncio: R$ 655.000
• Venâncio mais fácil: R$ 292.500
• Inova Venâncio: R$ 160.000
• Qualifica Venâncio: R$ 243.000
Eixo Infraestrutura e Sustentabilidade: R$ 37.370.344
• Venâncio mais segura: R$ 3.232.200
• Ambiente legal: R$ 1.378.500
• Venâncio bem cuidada: R$ 12.748.400
• Toda vida importa: R$ 470.100
• Venâncio verde: R$ 123.000
• Orgulho de viver aqui: R$ 19.418.144
Eixo Social: R$ 281.804.309
• Venâncio multicultural: R$ 2.134.000
• Movimenta-se: R$ 1.226.500
• Tua vida saudável: R$ 1.059.700
• Tua saúde melhor: R$ 26.433.600
• Remédio ao alcance de todos: R$ 2.355.600
• Nutri mais: R$ 872.000
• Programa de atenção à saúde especializada (Pase): R$ 68.361.628
• Viva bem saúde mental: R$ 5.029.300
• Preservando vínculos: R$ 1.884.000
• Proteger: R$ 1.528.000
• Acolher: R$ 1.043.500
• Incluir: R$ 1.006.500
• Casa legal: R$ 338.500
• Alimentos que educam: R$ 3.355.000
• Aprender com as diferenças: R$ 950.000
• Visa mais saúde: R$ 3.844.000
• Conecta educação: R$ 360.000
• Toda criança na escola: R$ 39.573.000
• Investe/educa: R$ 31.796.100
• Valoriza educação: R$ 931.300
• Educar e cuidar: R$ 1.163.400
• Sempre é tempo de aprender: R$ 84.000
• Transporte escolar para todos: R$ 9.388.037
73% – é percentual do eixo Social na composição da LDO. Infraestrutura e Sustentabilidade corresponde a 13%, e Econômico e Gestão somam 7% cada. A fatia maior é do Social porque ele abrange os investimentos em saúde e educação, tradicionalmente as áreas com maior orçamento.
As principais receitas da Prefeitura são ICMS (R$ 83,3 milhões), FPM (R$ 78,4 milhões), ISS (R$ 22,1 milhões) e IPTU (R$ 21,5 milhões).
