Conforme publicação realizada pelo Governo do Estado no dia 21, no Diário Oficial, Vale Verde ficou em 1º lugar no primeiro semestre de 2020, na pontuação provisória referente às ações do Programa de Integração Tributária (PIT). O município alcançou 86 pontos dos 100 possíveis, seguido de Vera Cruz que ficou em 2º lugar, com 82 pontos, Mato Leitão, em 3º, com 80, e Venâncio Aires, em 4º, com 76 pontos.
Conforme explica o fiscal tributário e coordenador do grupo de Educação Fiscal Municipal, Luís Carlos da Silva, a pontuação refere-se a diversas ações de educação fiscal que são trabalhadas no município constantemente e que contam com a participação de professores e alunos da rede municipal, além de servidores da Secretaria de Finanças, Indústria e Comércio.
“Essa pontuação, mesmo em um semestre atípico, por conta da pandemia, veio coroar os esforços da equipe, para manter as ações de Educação Fiscal sempre ativas”, destaca Silva. Ele explica que o trabalho visa conscientizar e sensibilizar as pessoas de seus direitos e deveres enquanto cidadãos, desde as atividades desenvolvidas nas escolas até a fiscalização de rua, que é realizada com a turma volante municipal e tem por objetivo educar e conscientizar as pessoas de que, ao fazer o correto, todos saem ganhando.
“Queremos arrecadar mais sem precisar aumentar tributos, apenas fazendo com que cada cidadão cumpra com os seus deveres, ao mesmo tempo que temos consciência, que, para se tornar realidade, precisamos que as pessoas entendam a função social dos tributos, e isso só vamos conseguir com educação”, enfatiza Silva.
Conforme o secretário de Finanças, Indústria e Comércio, Everton Mirtiz Jeske, a pontuação é resultado coletivo do empenho dos servidores de todas as secretarias envolvidas no Programa Aprendendo a Ser Cidadão, integrando a receita municipal e a educação, formando cidadãos mais conscientes.
O mascote das ações
Em 2018, a turma do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Adélia Figueiredo de Menezes, sob coordenação das professoras Catiane Dornelles Carvalho e Maria Cristina Kaufmann, desenvolveu um projeto pedagógico sobre Educação Fiscal, o qual teve como objetivo compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres, promovendo uma sensibilização da comunidade escolar em relação às obrigações tributárias de cada cidadão, conscientizando-os sobre a importância de exigir notas fiscais em todas as compras.
Dentro desta temática, foi proposto criar um mascote, que é o símbolo da Educação Fiscal no município. Em parceria com a Emef Nero Pereira de Freitas, os alunos dos anos finais participaram da criação de desenhos de mascotes. A ‘Coruja com os olhos atentos’ foi escolhida como a imagem vencedora do concurso. O aluno responsável pelo desenho foi Pedro Lucas Dornelles Thomé, da escola Nero.
“O mascote auxilia na divulgação das campanhas e ajuda a fixar melhor os objetivos de uma educação fiscal responsável”, salienta a professora Cristina Kaufmann. O tema Educação Fiscal também foi trabalhado na Emef Odette Pedreira de Melo pela professora Marilene Silva.
“Conquistar o 1º lugar no Programa de Integração Tributária na região é resultado de um trabalho focado, constante e feito com parcerias.”
LUÍS CARLOS DA SILVA
Fiscal tributário e coordenador do grupo de Educação Fiscal Municipal
*Texto atualizado às 15h20min do dia 5 de outubro de 2020.
