Venâncio Aires arrecadou, até a tarde de quarta-feira, 28, R$ 3,585 milhões com a antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Desse total, R$ 2,9 milhões são valores líquidos só do IPVA, porque outros 20% vêm através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a assessora administrativa da Secretaria da Fazenda, Marinete Bortoluzzi, o Estado faz os repasses diariamente, de forma automática, já que 50% do total arrecadado fica para o Executivo gaúcho e 50% para o município do licenciamento do veículo.
Conforme a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires tem 26.377 veículos, o que totaliza uma tributação bruta projetada de R$ 28,497 milhões. Ou seja, a expectativa é de que o IPVA 2023 renda aos cofres da Prefeitura até R$ 14,2 milhões.
R$ 9,1 milhões – é o valor líquido do IPVA arrecadado em Venâncio Aires ao longo de todo 2022, até quarta-feira, 28.
Prazos*
Quem quitar o tributo até 29 de dezembro terá desconto de antecipação de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 5,88%), gerando uma redução potencial de 15,88%.
Outra possibilidade é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. Quitando até 31 de março, o desconto é de 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado nas notas fiscais), se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,80% (fevereiro) e 22,40% (março).
Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro. Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deverá pagar na data de vencimento da placa que se encerra em abril.
* Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
