Cerca de R$ 10 milhões a mais em arrecadação no ano que vem, caso o orçamento estadual e a economia municipal se comportem dentro das previsões atuais. Segundo a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, é isso o que mostra o índice provisório de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Venâncio Aires em 2025. Os números foram apresentados semana passada pela Receita Federal.
De acordo com a titular da Fazenda, o resultado do índice provisório “evidencia mais uma vez um crescimento econômico do nosso município, na comparação com o total do estado”. Conforme os dados, a Capital Nacional do Chimarrão, que em 2024 teve um índice definitivo de participação de 0,576974, recebe a informação de que o índice provisório para 2025 é de 0,626131, um relevante incremento de 8,52%.
Além da boa notícia no que se refere à melhoria na irrigação dos cofres públicos para o próximo ano, Fabiana destaca o fato de que o desempenho renderá a Venâncio Aires um salto no ranking das maiores economias gaúchas. Será um ‘pulo’ de sete posições, do 34º para o 27º lugar. Segundo ela, além das ações de escriturações contábeis que são realizadas durante o ano pela fiscalização, “este desempenho está associado ao crescimento do setor fumageiro, que teve uma variação positiva de 10% frente ao ano anterior”.
Recuperação
Os cerca de R$ 10 milhões que serão injetados nos cofres públicos em 2025 surgem como alento para quem estiver na Prefeitura. Isso porque, além das quedas de participação observadas em 2023 e 2024, Venâncio Aires sofreu com a redução de repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – algo entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões.
O coeficiente era de 2,6, mas caiu para 2,4 depois que o Censo 2022 do IBGE apontou 68.430 habitantes na Capital do Chimarrão, número inferior aos 71.317 necessários para a manutenção de 2,6. Recentemente, o IBGE divulgou projeção de 70.805 habitantes em Venâncio Aires, ou seja, ainda faltam 512 pessoas para a retomada do coeficiente que já teve.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 222 apresentaram crescimento na comparação do índice provisório para 2024 com o índice definitivo de 2024. Outros 275 terão que administrar quedas de recursos para o orçamento do próximo exercício.
