Vereadores destinarão 299 emendas impositivas em 2026

Venâncio Aires - Na tarde desta sexta-feira, 5, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município no Plenarinho João Jorge Hinterholz. Estiveram presentes quatro vereadores – Nelsoir Battisti (PSD), Alessandra Ludwig (PDT), Sandra Silberschlag (PP) e Dudu Luft (PDT), assessores parlamentares e técnicos, que foram responsáveis pela apresentação da peça orçamentária.

O orçamento total da Capital do Chimarrão para o próximo ano é de R$ 521.700.000,00. Os valores são referentes a R$ 427.700.000,00 de receitas da Prefeitura, sendo R$ 402.666.000,00 de receita corrente e R$ 25.034.000,00 de receita capital; e R$ 94 milhões de receitas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FPSM).

A LOA é 18% maior que a de 2025, que é de R$ 440 milhões e segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2026/29. Agora, o projeto seguirá para votação no Plenário Vicente Schuck.

Emendas impositivas

São projetadas para o próximo ano 299 emendas, com R$ 8.094.257,28 a serem distribuídos. Serão 96 emendas individuais livres, 39 emendas individuais para a saúde, 164 emendas de bancada e 176 emendas para entidades.

Cada vereador tem R$ 294.336,63 e 50% (+ R$ 0,01) devem ser destinados a saúde. A bancada com maior valor é a do PDT (que tem cinco vereadores), com R$ 1.226.402,61. O maior volume de emendas é destinado para a Secretaria de Cultura e Esportes, com 166 emendas, com R$ 3.478.781,06 destinados. Seguido da Saúde, com R$ 2.218.524,80, Educação com R$ 1.118.054,92 e Meio Ambiente, com R$ 501.448,84 (confira no box).

Projeção na LOA 2026

• Total: 299 emendas e R$ 8.094.257,28
• Secretaria de Cultura e Esportes: 166 emendas e R$ 3.478.781,06
• Secretaria de Saúde: 39 emendas e R$ 2.218.524,80
• Secretaria de Educação: 57 emendas e R$ 1.118.054,92
• Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal: 7 emendas e R$ 501.448,84
• Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social: 17 emendas e R$ 363.448,83
• Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: 5 emendas e R$ 183.830,52
• Secretaria de Desenvolvimento Rural: 3 emendas e R$ 121.368,31
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo: 2 emendas e R$ 62 mil
• Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil: 2 emendas e R$ 36 mil
• Gabinete do Prefeito: 1 emenda e R$ 10.800,00