Os vereadores de Mato Leitão aprovaram, por unanimidade, durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira, 4, cinco projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar professores e monitores, em caráter emergencial. Os profissionais vão integrar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no atual ano letivo, que está previsto para iniciar em 21 de fevereiro.
Serão contratados até 10 professores para ministrar aulas para alunos da Educação Infantil e 10 para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; quatro professores de Educação Física, com carga de trabalho de até 20 horas semanais; um professor de Língua Inglesa, para lecionar a alunos do Ensino Fundamental; e até 20 monitores de escola (que precisam ter formação em Pedagogia).
Também serão contratados 22 monitores de apoio. Para esse cargo será exigida formação em nível médio em Magistério concluída, curso superior em Pedagogia ou em outra licenciatura na área da educação em andamento. Todos os profissionais serão selecionados por meio de processo seletivo simplificado.
A Prefeitura já publicou os editais com as informações e os prazos para os interessados se candidatarem às vagas. O prazo final para entrega da documentação na recepção da prefeitura é 12 de janeiro. O horário de atendimento é das 8h e 11h e das 13h30min às 16h30min. A taxa de inscrição é de R$ 33,60.
Estão abertas também inscrições para estágios remunerados na área de Educação, sem taxa de inscrição. Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura.
Saúde
Para a Secretaria Municipal de Saúde, também foi aprovada a contratação emergencial de um agente comunitário de saúde para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) 1, na microárea 1 (Centro). Essa demanda é necessária porque a servidora que ocupa o cargo está em licença saúde desde novembro do ano passado.
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores ocorre na terça-feira, 11. Esse será o último encontro antes do recesso do Legislativo.
Outras matérias
• Projeto de lei 004: altera o Plano Plurianual (PAA) e a Lei de Diretriz Orçamentárias (LDO) para a inclusão do valor de R$ 50 mil, referente ao Programa Farmácia Cuidar Mais. O recurso será usado no pagamento de material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente.
• Projeto de lei 005: abre crédito adicional suplementar no orçamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A medida se faz necessária para utilizar R$ 180 mil que não foram empenhados no exercício de 2021 no orçamento deste ano. O valor é referente à obra de construção de quadra esportiva e à ampliação do espaço pedagógico na Emef Ireno Bohn.
Rótula
• Durante o espaço de comunicações, a vereadora Beatriz Lopes Linhar Pedroso (MDB) falou sobre o projeto da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para construir uma rótula de acesso à Vila Santo Antônio e à localidade de Palanque Pequeno. Ela pediu que os colegas parlamentares também coloquem esse assunto na pauta de trabalho.
Comissões
Na primeira sessão ordinária de 2022, ainda foram definidos os integrantes das comissões técnicas permanentes da Câmara de Vereadores para o atual exercício.
• Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Emerson Kirch, o Kiko (PSDB)
Vice-presidente: Rony Stöhr (PSDB)
Relator: Marcela Machry Eggers (PDT)
• Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Presidente: Osmar Renê Bick (PSDB)
Vice-presidente: José Eliseu Rodrigues da Silva, o Zeca Rodrigues (PDT)
Relator: Rony Stöhr (PSDB)
• Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento
Presidente: Rony Stöhr (PSDB)
Vice-presidente: Emerson Kirch, o Kiko (PSDB)
Relator: Osmar Renê Bick (PSDB)
• Comissão de Educação, Saúde e Bem-estar Social
Presidente: Marcela Machry Eggers (PDT)
Vice-presidente: Osmar Renê Bick (PSDB)
Relator: Clair Bernardete Sell Konrad (Progressistas)
• Comissão Especial Disciplinar
Presidente: José Eliseu Rodrigues da Silva, o Zeca Rodrigues (PDT)
Vice-presidente: Marcela Machry Eggers (PDT)
Relator: Volnei André Hochscheidt (Progressistas)
