O Centro de Assistência Social de Venâncio Aires (Casva), que desde maio do ano passado é gerido por uma comissão intervencionista, vai assumir também a administração da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vó Helma, do bairro Brands.
A mudança ocorre após a confirmação da rescisão de contrato entre a Prefeitura e a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS), com sede em Taquari, que fazia a administração da Emei desde sua inauguração, em abril de 2019. Na época, a parceria foi a primeira com gestão compartilhada.
Segundo a secretária de Educação, Alice Theis, a decisão de não prorrogar o contrato (que encerra oficialmente no próximo sábado, 15), foi de comum acordo. “Era uma parceria de duração inicial de um ano e ambas as partes viram que não seria mais vantajoso.”
Sobre ‘não ser vantajoso’, Alice disse apenas que houve uma frustração com a empresa em questões burocráticas, como na prestação de contas. “Não ficamos satisfeitos com algumas partes, mas apenas pelo administrativo, porque no atendimento às crianças não há o que falar.”
O diretor geral da ADPECS, Leandro Lamezon, confirmou o fim do contrato. “Foi de comum acordo, amigável, que encaminhamos no início do ano.” Ainda conforme ele, os cerca de 20 funcionários da Vó Helma estão cumprindo aviso prévio. Ou seja, após a rescisão com a associação, os trabalhadores que tiverem interesse de continuar, devem ser recontratados pelo Casva.
COMO FICA
Segundo o interventor do Casva, Egon Sniedze, o Centro de Assistência Social assumirá a parte administrativa da Vó Helma a partir da próxima segunda-feira, 17. “Está tudo bem encaminhado. O importante é que não haja interrupção no atendimento e se mantenha tudo funcionando.”
Ainda conforme ele, é preciso esperar a rescisão de contratos dos funcionários da Vó Helma com a ADEPCS, para depois encaminhar a recontratação com o Casva. “Haverá um contrato global, ampliado com Prefeitura, para também assumir a gerência da Emei”, explicou o interventor.
A ideia de ser o Casva o administrador da Vó Helma foi a solução encontrada pela Prefeitura para não prejudicar as 70 crianças atendidas hoje. “Fazer esse aditivo simplifica. Porque se fosse necessário encaminhar uma nova parceria, isso iria requer licitação, podendo demorar muito e prejudicar o atendimento”, destacou a secretária de Educação, Alice Theis.
RELEMBRE
A Emei Vó Helma foi a primeira de Venâncio Aires com uma gestão compartilhada. Em outros termos, a Secretaria de Educação é responsável apenas pela coordenação pedagógica. Todo a parte administrativa, recursos humanos e manutenção da estrutura física coube à ADPECS – o que continuará agora sob responsabilidade do Casva. No início do ano passado, a gestão compartilhada foi vista como alternativa para baixar a folha de pagamento da Prefeitura.
Comissão espera por interessados em administrar o Casva
Enquanto se prepara para ter sob ‘seu guarda-chuva’ a Emei Vó Helma, o próprio Casva segue à espera de uma entidade interessada em lhe assumir. Em maio, quando foi anunciada a intervenção no Centro após a dissolução da diretoria, houve a formação de uma comissão para ‘dar o suporte’ administrativo.
A intervenção já foi renovada em novembro e, pelo prazo, a medida encerra em abril. Mas, até lá, a expectativa é que ‘apareça’ alguém interessado em dirigir a entidade. “Já conseguimos o equilíbrio financeiro, com as contas no azul. Agora vamos apresentar às entidades e esperamos que haja interessados”, revelou Egon Sniedze.
No ano passado, em meio às incertezas da instituição antes da intervenção, o ‘calcanhar de Aquiles’ era justamente a questão financeira. “Com a Associação de Pais e Mestres (APM) atuante, buscando ações para angariar recursos e o aumento nas contribuições espontâneas, não há mais déficit. E é importante destacar que o Casva sempre honrou com salários e fornecedores”, detalhou Sniedze.
MUNICIPALIZAÇÃO
Embora tenha sido ventilada no ano passado pela Prefeitura, a ideia de municipalizar o Casva, por enquanto, não é opção. “Isso envolveria concurso público e processos burocráticos que poderiam ser demorados. Além disso, o Casva é uma instituição antiga, que sempre foi gerida por parceria. A ideia é que uma entidade volte a assumir. É o que o Município quer”, informou Egon Sniedze.