Agora é para valer. Ainda que de forma gradual ou talvez um quase experimento, fato é que a Educação Infantil de Venâncio Aires pode voltar a atender hoje. A retomada, inicialmente, abrangerá apenas as instituições particulares, já que a Prefeitura decidiu que as escolas municipais seguem fechadas em setembro.
A reabertura é possível porque ontem, 7, o Governo do Estado divulgou o mapa definitivo do Distanciamento Controlado para os próximos dias (8 a 14 de setembro). Pela classificação, o município permaneceu na bandeira laranja, a qual mantém como médio, pela segunda semana seguida, o risco epidemiológico para Covid-19. Se ficasse no vermelho (risco alto), conforme mapa preliminar da sexta, 4, as escolas seguiriam fechadas.
O atendimento presencial ocorre exatamente uma semana após uma ‘tentativa de reinício’, que na prática durou só um dia. Algumas instituições abriram no dia 1º, mas, após acatar sugestão do Ministério Público do Estado, a Prefeitura voltou atrás e revogou um artigo do próprio decreto.
Passada a frustração de ir e não ir mais, a expectativa é que 40% das cerca de 700 crianças matriculadas em escolas particulares de Educação Infantil e Turno Oposto, voltem nos próximos dias. “Com a confirmação da bandeira laranja, as instituições estão autorizadas a atender até 50% da sua capacidade”, informou a fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr. Ela lembra que os educandários já tiveram os protocolos de atendimento aprovados, em agosto, pelo Centro de Operações Emergenciais de Saúde para a Educação (COE-E) Municipal.
Decreto
Abrir as portas dependerá de muitos cuidados e atenção a várias exigências. Tudo foi especificado em decreto do Governo do Estado publicado no sábado, 5, que estabelece o cronograma de volta às aulas presenciais. Pela ordem, a educação infantil volta hoje, 8. Na sequência vem ensino superior, ensino médio e ensino técnico (21/9), ensino médio da rede pública (previsão para 13/10), ensino fundamental anos finais (28/10) e ensino fundamental anos iniciais (12/11).
De acordo com o Estado, o cronograma é uma autorização, por isso a definição de retomar as aulas cabe aos Municípios. O que também é facultativa, é a decisão dos pais, que poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais. Neste caso, devem observar as diretrizes estabelecidas pela instituição para o acesso on-line, ou outras formas e modalidades não presenciais.
Quanto às escolas, devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus, conforme normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Educação (veja box).
O decreto diz ainda que poderá ser adotado o modelo híbrido de ensino nas instituições públicas e privadas que optarem por realizar atividades presenciais e que é vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Requisitos
- Indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas.
- Comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local).
- Comprovação do preenchimento de autodeclaração de conformidade sanitária, conforme as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde.
- Não estar situado em regiões classificadas como bandeira final vermelha ou preta.
- Observar o limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula.
Rede privada
Venâncio Aires tem 11 instituições particulares de Educação Infantil (incluindo Hospital São Sebastião Mártir e CTA) e cinco de Turno Oposto. Até o fim da tarde de ontem, sete escolas e quatro dos turnos opostos confirmaram o retorno a partir de hoje. Quanto aos colégios Gaspar Silveira Martins, Oliveira Castilhos e Bom Jesus, que também oferecem Educação Infantil, até esta segunda apenas o Gaspar informou o desejo de retomar o atendimento presencial. As informações são da fiscal de Posturas da Prefeitura, Daniele Mohr.
Caso Venâncio Aires vá para a bandeira vermelha no próximo mapa definitivo, a tendência é de que as escolas fechem novamente. Mas, conforme Daniele Mohr, isso já foi discutido por prefeitos da região. A expectativa é que haja uma alternativa que garanta maior estabilidade aos educandários.
