As 32 escolas municipais de Venâncio Aires (14 de Educação Infantil e 18 de Ensino Fundamental) não terão eleição para diretorias em 2024. A informação não é novidade para as equipes diretivas, pois o decreto 8.667 de setembro de 2022 já havia estabelecido a mudança. Com isso, os atuais mandatos de diretores e vice-diretores foram prorrogados por mais um ano e uma nova eleição está prevista para novembro de 2025.
Até 2021, quando houve a última eleição, o processo era realizado a cada três anos. Segundo o secretário de Educação, Émerson Henrique, os principais motivos da mudança foram a ampliação do mandato e para que o processo eleitoral não coincidisse com as eleições municipais para prefeito e vereadores – o que aconteceria em 2024. “Prorrogamos a gestão para não coincidir com as eleições municipais e acreditamos que uma gestão de quatro anos dá mais tempo para se apropriar e trabalhar melhor.”
Conforme Henrique, além do aumento de mandato, há exigência de capacitação. “Temos edital aberto e publicado, desde outubro de 2023, para que os interessados em concorrer possam entregar certificados de participação em cursos de gestão/administração escolar num total de 120 horas, no mínimo.” Segundo o secretário, essa é uma condição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o novo Fundeb, sobre mérito e conhecimento para o cargo de gestão escolar.
De acordo com o decreto de 2022, o mandato será de quatro anos e será admitida uma reeleição. Já a posse dos diretores e vices se dará em ato coletivo na primeira quinzena de janeiro do ano seguinte ao da eleição, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação.
