As 32 escolas que integram a rede municipal de educação de Venâncio Aires podem ter novos gestores no próximo ano. Para isso, iniciou o processo de eleição dos diretores que terão mandato de quatro anos, a partir de 2026. O primeiro prazo já está em vigor e estabelece até o dia 1º de outubro para certificação de mérito e desempenho de candidatos à direção de escolas municipais, uma das exigências para o exercício das funções de diretor e vice-diretor. A inscrição deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Educação, que fica na rua Osvaldo Aranha, nº 515, nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 7h30min às 16h. Tanto o edital quanto o decreto municipal do processo eleitoral estão publicados no portal do Município.
O próximo passo agora, conforme o secretário Emerson Elói Henrique, é a formação da comissão eleitoral que, entre outras definições, deve programar o cronograma do processo que inclui o dia da eleição. “Estimamos que a eleição aconteça em novembro e a posse dos novos diretores e vices seja realizada em janeiro. O processo eleitoral é previsto para acontecer em todas as escolas com mais de 70 alunos. Nos demais educandários, haverá um processo eleitoral simplificado. A direção deve ser indicada pelo Executivo, conforme estabelece o Decreto Municipal 11.495, de 12 de setembro”, explica.
De acordo com o documento, os gestores serão eleitos pela comunidade escolar, formada por professores, funcionários, pais, responsáveis e estudantes a partir do 4º ano ou com mais de dez anos de idade. Nas escolas de Ensino Fundamental completo, além do diretor, também atua um vice-diretor por turno de atendimento, nos educandários de Ensino Fundamental incompleto, com mais de 70 alunos, um vice-diretor e nas escolas de Educação Infantil, dois vice-diretores. A rede municipal possui 14 escolas de Educação Infantil e 18 de Ensino Fundamental, sendo seis educandários com menos de 70 alunos.
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Para concorrer, é preciso ser professor ou especialista em educação efetivo da rede, ter ao menos dois anos de experiência docente e apresentar certificação de mérito e desempenho em gestão escolar, comprovados através de certificação de pelo menos 120 horas de cursos sobre gestão, além de uma proposta de trabalho administrativo e pedagógico. Entre as atribuições do diretor estão gerir a escola de forma democrática, fortalecer os vínculos entre família e comunidade, zelar pelo Projeto Político-Pedagógico, administrar recursos e incentivar práticas que melhorem a aprendizagem dos alunos. O vice-diretor deve apoiar a direção, substituir o diretor quando necessário e contribuir na busca por soluções para o funcionamento da escola.
O processo será acompanhado por uma Comissão Eleitoral Municipal, formada por representantes da Secretaria de Educação, da Procuradoria Jurídica, do Conselho Municipal de Educação, do Magistério e dos Conselhos Escolares. Cada escola também terá sua própria comissão para organizar a votação local.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura
