*Com informações AI Prefeitura e AI PSB
A Prefeitura de Venâncio Aires recebeu despacho favorável à ação de “Imissão de Posse” que concede definitivamente a área onde está instalada a Escola Estadual São Luiz ao Município, em Vila Santa Emília.
O resultado era aguardado para que a Administração Municipal pudesse dar início ao projeto de construção da escola de Educação Infantil (Emei) em parte da área, além de fazer a permuta com o Estado, disponibilizando a área onde está a escola São Luiz, em troca de uma área na Estância Nova, para ampliação do Distrito Industrial.
A área da escola pertencia à CNEC, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, que recebeu, em 2019, na gestão Giovane Wickert, a oferta de R$ 365 mil como indenização pela desapropriação. Como a entidade não se manifestou, a Prefeitura estava no aguardo da decisão judicial para conseguir dar prosseguimento ao processo e desmembrar a área. Desde 1988, a CNEC encerrou as atividades em Santa Emília e alugou o espaço para o Estado, que passou a administrar o local e vinha pagando aluguel.
Emenda
A construção da escola infantil em Vila Santa Emília já tem boa parte dos recursos encaminhada, a partir de uma emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB). Na última quinta-feira, 18, o deputado participou de um encontro na sede do Frigorífico Kroth, que contou com os diretores da empresa, o presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola São Luiz, André Freitag, a representante da comunidade, Veralice Reckziegel, o secretário adjunto de Obras do Estado, Giovane Wickert, os vereadores Sandra Wagner e Elígio Weschenfelder, ambos do PSB, além de representantes da Secretaria de Educação.
Na reunião, o parlamentar reafirmou o repasse de uma emenda de R$ 1 milhão para a obra – valor anunciado no fim de 2020. Segundo Schuch, a garantia é de uma emenda de transferência especial, ou seja, que facilita o processo de formatação e aprovação do projeto. “A emenda foi remanejada e o dinheiro novamente está reservado, assim como outros valores para saúde e infraestrutura. Eu reafirmo meu desejo de ver nesta comunidade esta escola, para os pais poderem trabalhar tranquilos e com os filhos em um local adequado e seguro. Para isso, precisamos do encaminhamento do projeto por parte do Município”, destacou Schuch.
Segundo o secretário de Educação, Émerson Henrique, com a emenda de transferência especial, será possível adaptar o projeto. “Verificando a área, para colocarmos o menor projeto federal, teríamos que avançar muitos metros no campo de futebol da escola. Então conversamos com o deputado para trocar o tipo de emenda e ele acatou, comprou a ideia, de construir com recursos de uma emenda de transferências especiais e contrapartida municipal. Assim poderemos planejar uma Emei com as necessidade da comunidade, quem sabe já a partir do ano que vem.”
