O recém-reconduzido coordenador regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, apresenta suas novas metas. Uma delas é avançar no debate da municipalização do Ensino Fundamental. Pinho de Moura foi empossado na segunda-feira, dia 2, em Porto Alegre como titular da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Santa Cruz do Sul.
Hoje, a responsabilidade pelo Ensino Fundamental é compartilhada entre o Estado e os Municípios. A possibilidade de transferência total desta responsabilidade às Prefeituras não é um tema novo. No governo anterior, de José Ivo Sartori (MDB), inclusive um seminário chegou a ser realizado no primeiro semestre de 2018.
De acordo com Pinho de Moura a municipalização do Ensino Fundamental é um processo em andamento e que deve ser construído de forma compartilhada com os municípios, em regime de total colaboração. Essa medida é vista como uma das soluções conjuntas para melhorar a qualidade do ensino.
Em determinados casos a municipalização pode ser o melhor caminho, enquanto que em outros, o uso compartilhado de escolas pode ser a alternativa. Mas indiferente disso, essa municipalização está prevista na Constituição Federal. A legislação, no caso, propõe que os “municípios atuem prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escola”.
Pinho de Moura defende ainda que essa mudança não pode ser uma imposição e, sim, algo construído por todos os entes envolvidos. “Ainda não existem números ou escolas que iniciaram esse processo, mas existe a vontade de avançarmos”, informou Pinho.
6ª CRE
A 6ª Coordenadoria Regional de Educação é responsável por 100 escolas em 18 municípios da região. Ainda de acordo com a CRE, Santa Cruz do Sul é o maior município da região em número de alunos, já que de escolas é Venâncio Aires.
DEMAIS METAS
Fortalecer as parcerias com os diferentes órgãos ligados à educação e avançar na implantação do Novo Ensino Médio. O projeto-piloto já ocorre em dez escolas e em Venâncio Aires é desenvolvido na Wolfram Metzler. “Novamente a questão da gestão e formação continuada dos professores é uma meta para ir avançando ainda mais”, destacou .
