A partir desta segunda-feira, 8, o ensino presencial é restabelecido de forma obrigatória em todo o Rio Grande do Sul para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) nas redes pública e privada, de acordo com o decreto 56.171.
Porém, a normativa ainda assegura a permanência em regime hibrido ou virtual para aqueles alunos que por razões médicas comprovadas, mediante atestado, não podem retornar de forma integral ou parcial. Os protocolos sanitários vigentes ainda devem ser seguidos.
Integrantes do Conselho Tutelar de Venâncio Aires relatam que a evasão escolar aumentou consideravelmente durante as aulas remotas. O processo, após confirmação de que o aluno não comparece ou não entrega as atividades propostas de forma virtual, é a escola fazer uma busca ativa deste aluno e sua família. Caso não sejam encontrados, a situação é encaminhada ao Conselho Tutelar, que continua a busca ativa. “O contato geralmente é muito difícil. Por telefone não conseguimos, o endereço quase sempre está desatualizado”, afirma a conselheira Bárbara Luciane Fischer.
Já o conselheiro Luis César Fernandes explica que, quando o aluno é localizado, é passada uma advertência para a família, reforçando que todas as crianças e jovens devem comparecer à escola até os 18 anos. Caso a família não cumpra a obrigatoriedade, um relatório com a situação é enviado para o Ministério Público.
A conselheira Aline Machado da Silva comenta que esse retorno presencial obrigatório é fundamental. “Percebemos o desgaste dos professores e a vontade das escolas em ajudar seus alunos. Neste período, o vínculo entre escola e aluno foi praticamente rompido, e é a escola o nosso vínculo maior”, aponta. Luis Fernandes acredita que a dificuldade dois pais para ajudar os filhos foi o principal fator para o aumento da evasão escolar.
Vulnerabilidade
Durante as aulas remotas, alunos que ficavam em suas casas, foram expostos à vulnerabilidade e, com isso, casos de abandono e violência sexual mais do que dobraram este ano. “Com o retorno presencial, mais casos ainda devem aparecer”, afirma Aline.
Em 2021, o Conselho Tutelar de Venâncio Aires atendeu 22 casos de abandono de incapaz, 32 de abuso sexual, 66 casos de agressão familiar, 55 de negligência e 160 casos relacionamento familiar conflituoso.
“O momento é de aprendizado. Ver o real trabalho das escolas e se envolver ainda mais. Quem já não tinha esse vínculo com a escola dos filhos, neste período foi pior ainda”.
ALINE MACHADO DA SILVA
Conselheira tutelar
- 206 é o número de estudantes considerados em situação de evasão escolar em Venâncio Aires de janeiro até novembro de 2021, com famílias que foram contatadas. Conselheiros tutelares afirmam que este número ainda deve ser maior, levando em consideração os casos em que não se consegue o contato.
Principais regras
• Distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes. Instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.
Na rede municipal de educação de Venâncio Aires, 231 alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) ainda estão estudando no formato remoto. Já nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), esse número diminui para 70. A Secretaria de Educação ainda não tem projeção de quantos alunos permanecerão neste formato. As equipes diretivas, neste momento, fazem contato com as famílias e alunos.
Decreto não se aplica ao IFSul
O diretor-geral do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), campus Venâncio Aires, Geovane Griesang, explica que esse retorno obrigatório presencial não acontece com a rede IFSul, pois por ser um instituto federal, responde à União.
O retorno que já aconteceu no educandário foi com as atividades práticas excepcionais, aquelas que não são possíveis de serem realizadas de forma remota. As turmas do ensino subsequente (no turno da noite), já retornaram.
Agora, a expectativa é pelo retorno das atividades excepcionais para 12 turmas do ensino integrado, que deve ocorrer na próxima semana, ainda dependendo de aprovação.
Na próxima quinta-feira, 11, o Conselho Superior (Consup) votará ainda uma possibilidade de retorno prático para além das atividades excepcionais, abrangendo também mais disciplinas do instituto.
LEIA MAIS:
