O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18 de dezembro, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente os celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e, se sancionada, poderá começar a vigorar já no ano letivo de 2025. A proposta tem como principal objetivo limitar as distrações causadas pelo uso excessivo desses dispositivos, promovendo uma maior concentração dos alunos nas atividades escolares.
De acordo com o texto aprovado, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será restringido durante o período de aula, salvo em casos excepcionais, como questões de saúde ou necessidade de comunicação urgente. O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), explicou que a medida visa resgatar a atenção dos alunos e promover um ambiente mais focado para o aprendizado. Além disso, ele destacou que o uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos tem prejudicado o desempenho dos estudantes, afetando tanto o rendimento acadêmico quanto a interação social dentro da sala de aula.
A proposta recebeu apoio tanto do governo federal quanto de especialistas na área da educação. Países europeus, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já implementaram legislações semelhantes, que restringem o uso de celulares nas escolas. Essa tendência de restringir o uso de dispositivos eletrônicos em ambientes educacionais tem sido vista como uma tentativa de combater a dispersão dos alunos, que muitas vezes se veem distraídos com as redes sociais e outros aplicativos durante o horário escolar.
Durante a discussão do projeto, duas emendas foram apresentadas, mas ambas foram rejeitadas. A primeira, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a restrição fosse limitada ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio da medida. A segunda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a obrigatoriedade de instalação de câmeras nas salas de aula para monitorar o cumprimento da medida. Contudo, essa emenda foi retirada pelo próprio autor, que anunciou a intenção de apresentar a proposta separadamente, como um novo projeto de lei.
Com a aprovação do Senado, a expectativa é que a sanção presidencial aconteça em breve, e a lei comece a ser implementada nas escolas a partir de 2025. A medida, que tem gerado debates, reflete uma preocupação crescente com os impactos do uso excessivo de tecnologia na educação e na formação dos jovens. A implementação da lei será um desafio, exigindo a adaptação de alunos, pais, professores e gestores escolares a um novo modelo de convivência dentro do ambiente educacional.
*Com informações da Agência Brasil
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.
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