Está previsto para as próximas semanas o seguimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) em Venâncio Aires, desenvolvido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O programa tem como objetivo promover a educação ambiental e valorizar os produtores rurais do município (com um pagamento) por protegerem nascentes e também por outras boas práticas na propriedade. A primeira etapa ocorreu em 2021, com um levantamento na bacia do arroio Castelhano. Também foi buscado apoio das entidades envolvidas, como Prefeitura e Emater.
Agora, está em vias de começar o segundo ciclo, onde serão visitadas 25 famílias, moradoras da bacia do arroio Grande, um dos principais afluentes do Castelhano. A ordem de início para seguimento do trabalho foi assinada no dia 27 de junho, em cerimônia na Prefeitura de Venâncio Aires. Segundo o coordenador do projeto e professor da Unisc, Marcelo Kronbauer, as áreas consideradas prioritárias terão o diagnóstico das propriedades detalhado para elaboração do Planejamento Individual de Propriedade (PIP). Esse relatório de cada propriedade será fundamental para o planejamento das ações dentro do programa e para definir o valor a ser pago pelas áreas incluídas no projeto.
“Todo processo segue os preceitos de voluntariedade, sendo toda a negociação inicial estabelecida entre o agricultor e os técnicos do programa realizado de forma a garantir ao agricultor um caráter que não está associado à obrigatoriedade na adesão. O processo é voluntário, mas a demarcação mínima de qualquer área a ser protegida deverá sempre seguir as exigências legais para recomposição de matas ciliares previstas pela legislação ambiental.”
As visitas
Conforme Kronbauer, o resultado final dessa etapa é um mapeamento detalhado de um conjunto de propriedades rurais, com a indicação das áreas e uma estimativa de valor de PSA. “Tal visita também permite avaliar a necessidade de cercamento, para áreas para as quais as criações tenham acesso, além da necessidade de intervenção para acelerar a revitalização de áreas degradadas que sejam incluídas no projeto.”
O professor explica que, de modo a facilitar o processo de diagnóstico e obter, ao longo do tempo, um retrato preciso do processo de recuperação destas áreas, será realizado o sobrevoo das áreas com drone. “Essa metodologia facilita o processo de obtenção de informações e permite ao agricultor entender melhor a relação da sua propriedade com recursos hídricos.”
Segundo Marcelo Kronbauer, a visita técnica também irá permitir que sejam levantados dados sobre as condições de saúde, saneamento e renda dos agricultores interessados em ingressar no PSA. Esse diagnóstico é complementar às questões técnicas, mas pode elencar ações futuras de melhoria da qualidade de vida dessa população em complemento ao ganho financeiro recebido, incentivando os produtores rurais a aderirem a boas práticas de conservação. A adesão dos produtores pretende ser voluntária e eles cooperam no decorrer de todo processo.”
Análises da água também integram o projeto
De acordo com Marcelo Kronbauer, de modo a validar os resultados da iniciativa, serão definidos pontos de coleta de água com base nas informações previamente levantadas sobre a sub-bacia do arroio Castelhano. “O planejamento dos pontos de amostragem é importante para que os resultados das mesmas sejam representativos na caracterização das condições da bacia.”
Os parâmetros físico-químicos analisados serão os seguintes: Cor aparente, Condutividade, DBO5, DQO, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio Amoniacal, Oxigênio Dissolvido, pH, Sólidos Totais Dissolvidos, Temperatura e Turbidez. Além destes, parâmetros biológicos Escherichia coli, NMP de Coliformes Termotolerantes e NMP de Coliformes Totais, juntamente com as análises dos diversos parâmetros de agrotóxicos seguindo o anexo 20 da PRC Nº5, de 28/09/2017.
“Dessa forma será possível executar não só o enquadramento dos corpos hídricos, como também os efeitos das diferentes atividades agrícolas na qualidade da água, permitindo uma análise integrada dos fatores que interferem negativamente na água de abastecimento utilizada pela Corsan. As análises de diatomáceas serão realizadas em três pontos ao longo do arroio Castelhano para avaliar o nível de eutrofização do recurso hídrico.”
Também serão realizadas análises de qualidade de água, seguindo os mesmos parâmetros nas nascentes e corpos de água a serem incluídas no projeto de PSA (nascentes e pequenos corpos d’água), permitindo uma caracterização prévia às ações de recuperação da vegetação no seu entorno.
“O conjunto de informações técnicas obtidos através das visitas e questionários aplicados aos produtores rurais, juntamente com os resultados de qualidade da água, irá dar condições à formação de um banco de indicadores a ser utilizado pela Unisc e Corsan para acompanhar o desenvolvimento e evolução do programa ao longo do tempo.”
Iniciativa para preservar o meio ambiente
O professor Marcelo Kronbauer menciona que, no Brasil, alguns programas que usam esquemas de PSA têm demonstrado ampla relevância em projetos de preservação florestal e no desenvolvimento sustentável. Por isso, o PSA é uma forma de preservar o meio ambiente, principalmente os recursos hídricos.
“O caráter preventivo, voluntário e não punitivo deste programa é o que torna diferente dos demais. Espera-se uma grande contribuição de projetos dessa natureza para as políticas de desenvolvimento sustentável, essencialmente aquelas que precisam de educação ambiental em bacias hidrográficas.”
“Esses serviços são capazes de favorecer o desenvolvimento sustentável em localidades rurais além de favorecer também à população urbana, através do fornecimento de água de boa qualidade.”
MARCELO KRONBAUER – Coordenador do projeto e professor da Unisc
Investimento da Corsan
Programas de PSA serão implementados pela Corsan em outras quatro bacias hidrográficas do estado e o próximo município a iniciar o projeto será Santo Ângelo. O valor investido pela Corsan é de mais de R$ 1,4 milhão e o prazo de execução do projeto, a cargo da Unisc, é de 24 meses.
