Está prevista para a tarde desta quinta-feira, 22, a chegada de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que serão destinados às escolas estaduais de Venâncio Aires. A informação é da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que confirmou a entrega de termômetros e máscaras na escola Monte das Tabocas, a qual servirá de ‘QG’ para os demais educandários buscarem os materiais.
A chegada dos equipamentos será determinante para um possível retorno das atividades presenciais da rede estadual. A condição estava prevista pelo Estado, mas ganhou força com um decreto municipal, publicado ainda na terça-feira, 20. Com ele, a Prefeitura proibiu, temporariamente, a retomada das aulas nas escolas estaduais do município. “Foram considerados vários pontos, como o próprio Estado impor a necessidade de ter todos os EPIs. Mas também tem a questão do transporte escolar, que tem pouca demanda mas muito a rodar, e os professores que precisam estar na escola para poucos alunos”, explicou a fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr.
Ainda conforme Daniele, a chegada dos materiais não garante o retorno imediato, isso se houver realmente uma retomada. Qualquer decisão passará por uma reunião do Centro de Operações Emergenciais de Saúde para a Educação (COE-E) Municipal para reavaliar a situação.
Espera
Enquanto os equipamentos parecem, finalmente, estar ao alcance das escolas, a 6ª CRE diz que aguarda um retorno da Prefeitura de Venâncio para a retomada das aulas presenciais. “Vamos respeitar a decisão municipal, mas acredito que quando os materiais estiverem à disposição, o prefeito vai mudar o decreto. Até porque o documento não fez menção a outra exigência”, ressaltou o coordenador, Luiz Ricardo Pinho de Moura.
Retirada
A chegada de materiais na escola Monte das Tabocas também foi confirmada pela diretora, Marinêz Weizenmann. “Nos foi passado que os itens chegam a partir das 14h30min e devem ser retirados pelas demais escolas.” Conforme a CRE, serão entregues máscaras e termômetros. “Os caminhões que estão fazendo essa distribuição já estão circulando pela nossa regional”, informou Luiz Moura.
Justiça defere, em parte, liminar do Cpers sobre suspensão das aulas
Atendendo a um pedido do Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar que impõe condições para a retomada das aulas presenciais. Pela decisão, só podem receber os alunos as instituições que tiverem declaração de conformidade sanitária por parte de um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os EPIs.
O magistrado também determinou que as aulas só podem voltar em escolas que apresentarem um plano de contingência, que precisa ser aprovado por um COE-E local ou regional.
Na ação do Cpers, o pedido era pela suspensão imediata das aulas em toda a rede estadual, já que, conforme o sindicato, nenhuma escola, atualmente, cumpre os requisitos exigidos pela liminar.
