As resoluções aprovadas na sessão de segunda-feira, 15, já foram publicadas e Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), está definitivamente afastado das suas atividades como parlamentar pelo período de quatro meses. É o primeiro caso em 90 anos de história do Legislativo de Venâncio Aires. Embora um dos projetos tivesse previsão de quatro meses e, outro, de mais dois meses de suspensão, Muchila pode cumprir as sanções de forma simultânea, fato que garante que o tempo máximo que passará longe da Casa seja de 120 dias, sem receber salário.
O vereador, no entanto, acredita que as votações que ocasionaram a suspensão possam ser consideradas nulas pelo Poder Judiciário. De acordo com ele, o órgão já foi acionado e a expectativa é de que uma resposta positiva seja divulgada em breve. Muchila sustenta que a intenção dos vereadores de situação é fazer com que fique calado e não aponte os problemas da atual Administração, mas que, ao realizarem manobras para a concretização do que seria um plano, teriam cometido ilegalidades e ilicitudes. “Se a Justiça for parcial, retomo o meu mandato logo”, disse.
DERROTA RECENTE
Na semana passada, o Poder Judiciário indeferiu a petição inicial de mandado de segurança impetrado por Muchila, que tinha como finalidade barrar os processos aos quais respondia, na Comissão de Ética do Legislativo. Além do indeferimento do pedido feito pelo vereador, em seu despacho, a juíza Sandra Regina Moreira decidiu pela extinção do procedimento sem resolução do mérito.
“Quando impetrei o mandado de segurança, ele não foi analisado porque faltava o prejuízo. Agora, o prejuízo está posto e tenho certeza que o Judiciário analisará com imparcialidade. Com isso, não tenho dúvida que vão suspender os efeitos da votação.”
ELIGIO WESCHENFELDER, O MUCHILA
Vereador do PSB, afastado do Legislativo por quatro meses em razão de quebra de decoro
NOTA À IMPRENSA
Na terça-feira, 16, o parlamentar emitiu uma nota à imprensa: “O vereador Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), manifesta profundo pesar diante da decisão da Câmara de Venâncio Aires que o afasta de suas atividades parlamentares por quatro meses. Durante todo o meu mandato, sempre pautei minha atuação pelo bem da comunidade, buscando dar voz ao cidadão e defender os interesses coletivos. Hoje, infelizmente, vejo minha voz calada por um processo maculado por parcialidades, condutas duvidosas e uma votação conduzida pela vontade de poucos. Reconheço que existem regras, mas não posso considerar justa a utilização do sistema por aqueles que detêm o poder e o controle de todas as etapas, transformando-o em instrumento de perseguição política. A maior prejudicada não é apenas minha trajetória, mas sim a população, que fica privada de seu representante escolhido pelo voto. Tenho esperança de que o Judiciário possa trazer a verdadeira justiça, revertendo a arbitrariedade imposta e restabelecendo a legitimidade democrática e a representatividade popular”.
Nilson Lehmen: pensamento médio
Também repercutiu muito, e positivamente, a manifestação do vereador Nilson Lehmen (MDB) durante as votações dos projetos de resolução que culminaram com a suspensão de Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB). Em que pese o fato de que tenha se alongado um pouco, Lehmen – pelo que se pôde apurar nas redes sociais, por exemplo – foi o que chegou mais perto do pensamento médio da comunidade.
Ao mesmo tempo em que argumentou que achava a pena “dura demais”, salientou que Muchila não deu, em momento nenhum, sinais de arrependimento ou de que mudaria o comportamento. “Será que preciso atacar todos os meus colegas para ver o povo representado nesta Casa? Preciso buscar o CPF de cada um e a vida pessoal para representar os eleitores que me confiaram o voto?”, indagou ele, que é ouvidor da Comissão de Ética.
Formado em Direito, Lehmen também abordou sobre a inviolabilidade, popularmente conhecida como imunidade parlamentar. De acordo com ele, embora os vereadores tenham essa prerrogativa, para que possam abordar sobre todos os temas na tribuna da Câmara, é preciso manter o nível e o respeito, “principalmente com os colegas, pois aqui todos têm o mesmo mandato, conferido pelo povo e reconhecido pelas autoridades”.
Segundo Lehmen, “o poder não é ilimitado”. Para ele, uma liderança política se constrói ajudando as pessoas, atendendo demandas comunitárias e fazendo o bem. “Acho que faltou humildade ao vereador Eligio para reconhecer o erro. Ele podia ter mudado o resultado desta votação com uma súplica, mas ao se defender optou por atacar todo mundo. Ou seja, o comportamento não muda”, concluiu o vereador.
“Não tenho prazer em julgar, estraçalhar ou assassinar a reputação dos meus colegas. Somos seres errantes, mas é preciso reconhecer isso. Espero que não seja necessário, ali na frente, estarmos julgando um processo de cassação do vereador Eligio ou de quem quer que seja.”
NILSON LEHMEN
Vereador do MDB e ouvidor da Comissão de Ética do Legislativo
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Repercussão: ‘caiu atirando’
Afastamento: Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), está definitivamente afastado da Câmara. Isso é fato, mas o processo que culminou com a suspensão do parlamentar por quebra de decoro rendeu uma série de desdobramentos. Como se diz popularmente, Muchila ‘caiu atirando’: renovou denúncias, relembrou episódios prejudiciais a outros vereadores e avisou: “Eu vou, mas volto rapidinho”, deixando claro ainda que, quando retomar o mandato, não vai mudar a postura de atuação.
Precedente: Muito se comentou, durante a sessão da Câmara de segunda-feira, 15, que o afastamento de Muchila seria a abertura de um precedente. Há preocupação de que, no futuro, bancadas em maioria se mobilizem no sentido de prejudicar adversários políticos. Ou mesmo que, em caso de integrar um grupo com oito vereadores, por exemplo, Muchila queira ‘vingança’ em virtude da suspensão.
Veículos oficiais: Quando notou que a suspensão era inevitável, o socialista tratou de deixar respingos para o maior número possível de adversários e desafetos políticos. Lembrou do episódio em que o colega Alberto Sausen (Podemos) utilizou um veículo da capatazia de Vila Deodoro para ir a uma praça esportiva onde eram disputados jogos de uma competição de futebol. Além disso, voltou a dizer que o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth (PDT), “usa o carro da Prefeitura como se fosse seu”. Recentemente, Muchila afirmou que teria flagrado Kroth em uma farmácia, usando chinelo de dedo e com o veículo oficial estacionado nas proximidades do estabelecimento.
Contestações sobre CCs: Nas últimas sessões, quando já sabia da tramitação dos projetos que poderia resultar na sua suspensão, Muchila voltou a criticar cargos em comissão (CCs) ocupados por familiares de agentes políticos de influência no município. Citou Paulo Landim, marido da vice-prefeita Izaura Landim, que foi nomeado no Governo do Estado; Renata Sausen, filha do vereador Alberto Sausen (Podemos), que está na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; e Júlio César Scheibler, o Noca, marido da vereadora Luciana Scheibler (PDT) e que ocupa CC na Secretaria de Cultura e Esportes.
Episódio do nudes: Insistiu que o nudes supostamente enviado por um vereador a uma mulher casada é um fato muito mais grave que as declarações que deu e que o levaram à Comissão de Ética. Ao comentar a respeito do assunto, citou os nomes de alguns colegas, criando um ambiente de constrangimento no Plenário Vicente Schuck. Disse que “toda cidade sabe quem é”, porém não foi específico sob alegação de que não há forma de comprovação. Sustentou, entretanto, que “nas próximas eleições, as urnas vão condenar este vereador”.
Assessoria: Muchila também tem reiterado as acusações de que a assessoria da vereadora Alessandra Ludwig (PDT) não cumpre horário no Poder Legislativo. Recentemente, simpatizantes da pedetista foram à Câmara para apoiá-la, logo após o socialista ter dito que o gabinete dela era “uma zona”.
Outros assuntos: Também voltou a questionar os motivos pelos quais a Câmara de Vereadores arquivou o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto sumiço de 1.782 colchões do Almoxarifado Municipal; criticou o que classifica como “enxurrada de portarias”, as quais permitem que cargos em comissão (CCs) possam conduzir veículos oficiais; lembrou do episódio envolvendo Gerson Ruppenthal (PDT), que teve que devolver recursos referentes a uma caixa d’água doada a família do interior; e reiterou as cobranças ao secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Gustavo Von Helden (PDT), referente à Usina de Triagem de Linha Estrela, que segue sem operação.
Contrapontos: o que dizem os citados
Alberto Sausen: “Em relação ao veículo, eu estava trabalhando e a máquina da Prefeitura estava perto do lugar onde ocorria o jogo de futebol. Parei para comer um lanche. Já admiti que não foi correto, mas não entendo o que este rapaz quer com tanta repetição deste assunto. Sobre a minha filha, que culpa eu tenho se ela foi pedir emprego e deram? E outra, segundo o próprio secretário [Marcos Hüttmann], é uma ótima servidora”.
Gustavo Von Helden: “Não quero comentar. Não vale a pena”.
Gerson Ruppenthal: “Só tenho a dizer que ninguém precisa procurar algo dele, pois ele mesmo se condena pela própria boca, a tal ponto que teve os vostos de 10 vereadores pela suspensão”.
Luciana Scheibler: “Sobre a citação do nome de Júlio César Scheibler, o Noca, é importante esclarecer que sua atuação na Secretaria de Cultura e Esportes se dá pela trajetória e experiência diretamente ligadas à área esportiva. Noca tem uma vida dedicada ao esporte, com histórico de trabalho, envolvimento e conhecimento prático no setor, com experiência no trabalho com categorias de base e no desenvolvimento esportivo, o que justifica tecnicamente sua presença na pasta. Inclusive, em anos anteriores, já ocupou o cargo de secretário da pasta, na gestão de Glauco Scherer. Trata-se, portanto, de uma nomeação baseada em afinidade profissional com a área, e não apenas em vínculo político ou familiar”.
Sandro Kroth: “Já fui ao Ministério Público dar explicações a respeito do uso do carro. Temos uma demanda muito expressiva de emendas impositivas, que inclusive são demandas dos vereadores. Cada emenda tem um parecerista e um fiscalizador, ou seja, estes servidores precisam ir aos locais e acompanhar a execução. Não é apenas repassar os recursos. Isso envolve noites e finais de semana. Para quem quer entender, é muito fácil, mas este nobre edil, que não merece ter o nome citado, em razão do desrespeito para com a comunidade venâncio-airense, parece que não quer entender. Sobre o carro no estacionamento de uma farmácia, já reuni todas as provas necessárias, pois eu não estive fazendo compras no estabelecimento. Neste dia, passei o tempo inteiro trabalhando nas atividades relativas ao concurso de escolha das soberanas da Fenachim. Ele vai ter que se explicar em processo judicial”.
Alessandra Ludwig: “O ataque que sofremos nos provoca a mostrar ainda mais o que fazemos, bem como a nos posicionarmos contra os discursos misóginos, generalistas e que tentam inferiorizar, com o uso de termos machistas, a nossa atuação. Amplifica a necessidade de dar mais visibilidade às ações que praticamos em favor da causa animal e às políticas que incentivamos, que não se amparam em polêmicas para autopromoção e não se embasam em discriminação ou ignorância. A ação na causa animal, à qual me dedico há mais de 20 anos, independentemente de ter um cargo com relação a isso, exige que estejamos na rua: averiguando, ouvindo, monitorando, fiscalizando, orientando e agindo. Nenhuma política de proteção animal se faz única e exclusivamente dentro de um gabinete. Aliás, nenhuma boa política se faz somente em um ambiente. É preciso ouvir e estar perto do povo, conhecendo a sua realidade. Nós, mulheres, enfrentamos constantes desafios, e eu não posso admitir que o vereador Eligio chame um gabinete 100% de mulheres de ‘zona’. Minha assessoria cumpre o que está no Regimento Interno”.
Izaura Landim: Não respondeu às mensagens da reportagem do Grupo Folha do Mate até o encerramento desta edição, por volta das 20h30min.
