A sessão semanal da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, realizada na noite desta segunda-feira, 15, no Plenário Vicente Schuck, teve duração de apenas 45 minutos, metade do tempo para a leitura do Expediente e outra metade para apreciação e aprovação de três projetos e uma moção no período da Ordem do Dia.
O encontro foi encerrado logo depois das votações, já que os parlamentares receberam a informação do falecimento do pai da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT). Alceu Walmir Teixeira tinha 82 anos. “Muito triste para nós, mas ele descansou”, escreveu Ana, ao ser contatada pela reportagem da Folha do Mate.
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Além de Ana, o presidente da Câmara, Benildo Soares (Republicanos), também não participou da sessão, por motivo de saúde. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Mesa, Gerson Ruppenthal (PDT).
ORDEM DO DIA
• Projeto de Lei número 091, do Executivo: altera e acrescenta dispositivos a Lei número 6.627, de 4 de agosto de 2020, que regula o Processo Administrativo e institui o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 092, do Executivo: autoriza contratações temporárias por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 093, do Executivo: acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de auxiliar odontológico, constante do quadro de cargos da saúde, estabelecido pela Lei número 6.944, de 15 de fevereiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
• Moção de Apelo número 062: dos vereadores Ricardo Landim (União Brasil) e André Puthin (MDB), é endereçada à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério da Educação, para que realizem manutenções preventivas da estrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Monte das Tabocas e evite futuras interdições. Aprovada por unanimidade.
• Importante: O Projeto de Lei Complementar número 012, do Executivo, que institui taxas de licenciamento ambiental de impacto local em Venâncio Aires, estava na Ordem do Dia inicialmente, mas foi retirado da pauta de votação.
