Uma das iniciativas do programa “Educação de Qualidade Direito de Todos” da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 confirma o que muitos já imaginavam em Venâncio Aires: a conclusão da Escola de Educação Infantil do bairro Xangrilá deve ficar apenas para o ano que vem.
O adiamento não é nenhuma surpresa se for considerada a demora que já dura mais de dois anos e que durante a maioria dos meses em 2018 não teve nenhum avanço significativo, seja em reboco, seja em pintura.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, esse exagero no atraso é devido, principalmente, ao entrave relacionado à empresa responsável pela obra, a N.J. Koefender & Cia Ltda. “O que sabemos é que a empresa teve dificuldades financeiras, mas precisamos de um retorno, está muito atrasado e não tem como ficar esperando. Eles não cumpriram os prazos e já foram notificados”, afirma a secretária Joice Battisti Gassen.
Além disso, a pasta vai pedir à Procuradoria Jurídica o cancelamento do contrato. “Nosso monitoramento diz que não houve nenhum movimento na obra nos últimos tempos e vamos cancelar e abrir um novo processo licitatório. Se não abrirmos esse processo, corremos o risco de ter que devolver os recursos já investidos ao FNDE”, argumenta Joice.
A reportagem entrou em contato com a N.J. Koefender, mas a empresa não quis se pronunciar.
AQUÉM DA METADE
De acordo com dados técnicos da Secretaria Municipal de Educação, toda a parte de estrutura de concreto, alvenaria e reboco dos dois blocos está concluída. Metade do telhado está pronto, ou seja, somente o bloco A está coberto. A parte hidráulica do bloco A está adiantada e a parte elétrica tem somente as tubulações (eletrodutos) instaladas, sem nenhuma fiação. Já os contrapisos internos estão praticamente concluídos nos dois blocos, assim como os muros.
Quanto ao que falta, o engenheiro da pasta, Alexandre de Bortoli, explica que as próximas etapas são a cobertura do bloco B, a instalação das esquadrias de alumínio nos dois blocos e a conclusão da parte hidráulica e elétrica. “Isso dá uns 40% de obra concluída”, diz Bortoli. A porcentagem é a mesma divulgada pela Folha do Mate em março deste ano.
A MAIOR DE VENÂNCIO
A Emei do bairro Xangrilá será a maior escola de educação infantil do município, com capacidade para atender até 190 crianças em turno integral. Localizada na esquina das ruas Albino Füss e Henrique Mylius, tem uma área de 1.510 metros quadrados e foi projetada no modelo Pró-Infância 1. Serão 11 salas de aula, além de refeitório, cozinha, lactário, sala de amamentação, área de recreação e almoxarifado. O valor total da obra é de R$ 1,686 milhão, entre recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura de Venâncio Aires.
Emei Brands ainda depende de edital para gestão
Embora reconheça o grande atraso das obras da Emei Xangrilá, a secretária de Educação, Joice Battisti Gassen, afirma que sua maior frustração é a Emei do bairro Brands, já que a ideia era abri-la ainda neste ano.
As obras da escola de educação infantil, que prevê 70 vagas para crianças entre 0 e 3 anos, começaram em 2013 e também devem ser concluídas apenas em 2019. Recentemente foi feita uma pequena obra com esquadrais para fechar uma parte dela e ainda são necessários reparos no telhado e na fiação, já que houve depredações. “Me frustro porque quem trabalha em escola sabe que dentro dela as coisas têm que ser resolvidas. Mas muitas vezes a morosidade do serviço público trava tudo”, desabafa.
A expectativa agora é pela abertura do processo de licitação na modalidade de Chamada Pública para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OCS), para que empresas interessadas se habilitem a gerenciar a Emei do bairro Brands. “Devido à falta de recursos, essa modalidade seria a saída para garantir as operações da escola.”
400 – é o número de crianças entre 0 e 3 anos que aguardam por uma vaga nas Emeis de Venâncio Aires. Segundo Joice Battisti Gasse, essa é a demanda manifestada, ou seja, de quem realmente procurou a Secretaria de Educação.
