O ano letivo nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) já começou, mas a regularização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) ainda não saiu do papel. Os projetos foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros e a divulgação da empresa que venceu o processo licitatório também aconteceu no ano passado. Conforme a secretária responsável pela Secretaria de Educação, Joice Battisti Gassen, a empresa vencedora tem um período para apresentar a documentação necessária, provando que está apta a realizar as obras, por isso, elas ainda não começaram efetivamente. “É um processo burocrático, e ela esperou o prazo para apresentar os documentos. Mas nos próximos dias as obras devem começar, pois a empresa já visitou algumas escolas para fazer um levantamento, e se organizando para começar.” 

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateProposta é regularizar PPCIs das Emefs ainda neste ano
Proposta é regularizar PPCIs das Emefs ainda neste ano

Com o início das obras, o edital prevê que em 120 dias elas estejam concluídas nas 13 instituições cadastradas nesse primeiro ‘pacote de regularização’. Além das Emeis, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Duarte de Macedo receberá as obras.Ao todo, serão investidos mais de R$ 275 mil no projeto, para renovação dos alvarás. A empresa fornecerá e instalará itens de segurança obrigatórios para as instituições, como iluminação de emergência, portas de saída com barras antipânico e rede de hidrante.

AVANÇODe acordo com Joice, a secretaria e o setor responsável pela elaboração dos PPCIs estão trabalhando, através de um levantamento e atualização das necessidades das Emefs para ainda neste ano fazer outro ‘pacotão de regularização’. “Todas as emefs também receberão as atualizações dos PPCIs. Vamos contemplar todas em um único processo licitatório. O engenheiro civil Alexandre de Bortoli, está trabalhando fortemente nesse processo. Só é um trabalho que não aparece, mas nós já estamos providenciando isso”, garante Joice.No ano passado, o valor orçado da regularização dos PPCIs nas Emefs era de mais de R$ 300 mil. A Secretária explica que esse valor pode mudar para esse ano, devido à atualização.