O que é essencial? Este talvez seja um dos principais debates desta semana. Com os protocolos de bandeira preta em vigência em todo Rio Grande do Sul, pelo menos até domingo, 7, somente serviços considerados essenciais podem funcionar, enquanto que os listados no decreto estadual como não essenciais devem cumprir uma série de restrições e permanecer de portas fechadas.
O descontentamento da classe, especialmente dos setores do comércio e serviços, mobiliza diversos empresários junto a entidades, federações, deputados e lideranças de municípios. Lojistas e prestadores de serviços querem que o Governo do Estado reveja os protocolos e flexibilize um novo formato de atendimento ao público.
Em Venâncio Aires, o apoio ao comércio foi tema de uma reunião realizada na tarde de terça-feira, 2, entre comerciantes, fiscais da Prefeitura, Procuradoria Jurídica do Município, vereadores e Ministério Público. Segundo o presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), Vilmar de Oliveira, o comércio busca apoio para que o Estado autorize o atendimento com o número reduzido de pessoas, principalmente de clientes que precisam fazer os pagamentos de começo do mês, período que tradicionalmente vencem a maioria das parcelas. “A Caciva está representada junto ao Governo do Estado pela Federasul, AGV e Fecomércio, entidades que estão constantemente gestionando em favor do comércio e solicitando flexibilização do decreto”, salienta Oliveira.
Segundo o vice-presidente de comércio da Caciva, Airton Bade, pleiteia-se que 25% dos trabalhadores sejam autorizados a trabalhar. Além disso, o setor defende que cogestão regional volte a ser autorizada para que os prefeitos tenham autonomia e possam atuar conforme a realidade de cada município. Para o empresário, o decreto é injusto com alguns segmentos do comércio e serviços. “Pra mim, vender e cobrar é essencial. Não posso deixar de pagar funcionários, as contas, os impostos”, cita Bade, ao temer um colapso na economia. Conforme ele, muitos segmentos estão atuando com restrições e até encontraram brechas para funcionar porque comercializam algum produto considerado essencial, enquanto que alguns segmentos estão sendo mais prejudicados, impossibilitados de fazer atendimentos, até mesmo, na porta do estabelecimento.
“O comércio também está na UTI. O governador precisa decidir se ele vai fechar milhares de lojas ou se vai manter elas vivas.”
AIRTON BADE – Empresário e vice-presidente
da Caciva
Bandeira
Com o indicativo de que uma bandeira preta será estendida para a próxima semana, em virtude do grave momento da pandemia, Bade espera que os pedidos da classe empresarial sejam ouvidos para evitar prejuízos econômicos que, segundo ele, podem se tornar incalculáveis. “O vírus está aí, a situação é grave e qualquer um de nós pode precisar de um leito de UTI. Respeitamos o momento, mas precisamos continuar nossas atividades, mesmo com um número menor de funcionários, de forma segura e responsável. Precisamos receber os pagamentos de início de mês para honrar nossos compromissos, como o salário dos nossos funcionários”, desabafa.
Ministério Público
De acordo com o promotor de Justiça, Fernando Buttini, que participou da reunião com empresários, fiscais da Prefeitura e vereadores, qualquer alteração nos atendimentos do comércio e prestadores de serviços depende do Estado, por isso, nenhum prefeito pode flexibilizar protocolos determinados no decreto estadual. “Os protocolos devem ser cumpridos. Inclusive enviei aos prefeitos dos municípios que integram a Comarca [Venâncio, Mato Leitão e Boqueirão], um documento onde solicito que apresentem o que vem sendo feito para garantir que os protocolos estaduais estejam sendo cumpridos”, disse.
