Um assunto que vem preocupando aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são as frequentes fraudes. Nesta semana, a advogada Michele Rüdiger participou do programa Folha 105 – 1ª edição, na Rádio Terra FM 105.1, para falar sobre o assunto.
Ela explicou que, há pelo menos dois anos, casos de descontos indevidos na conta bancária onde são depositados os benefícios são registrados em todo o país. Geralmente, são descontos entre R$ 30 e R$ 80 para associações ou sindicatos, que muitas vezes não são percebidos. “Tenho ingressado com inúmeras ações judiciais para reaver esses valores e pleitear indenização por danos morais pela fraude ocorrida”, afirmou.
O desconto era possível com documentação falsificada que autorizava o envio de valor para associações e sindicatos lançados de forma indevida. Além dos documentos falsos, os criminosos utilizavam outros artifícios para simular a concordância dos beneficiários. “Muitos têm vários descontos, como empréstimo consignado, e nem se dão conta dessa cobrança indevida, por isso a orientação é sempre acessar o aplicativo do INSS para consulta”, explicou Michele.
A orientação é conferir no ‘Meu INSS’ o extrato completo que apresenta a origem de cada desconto realizado. “Alguns dos aposentados e pensionistas podem ter autorizado, algumas estão regulares, mas a maioria não autorizou”, acrescentou.
O cancelamento do desconto pode ser feito diretamente pelo aplicativo para evitar novas cobranças irregulares. A orientação é ingressar judicialmente para solicitar a devolução dos valores cobrados, bem como solicitar uma indenização por danos morais em razão da fraude. “No processo é apurado se foi autorizado ou não, se tem a assinatura é feita a perícia e é identificado se a pessoa firmou ou não”, diz. Uma operação deflagrada pela Polícia Federal identificou que a fraude soma mais de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS.
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“É muito importante que os aposentados e pensionistas fiquem atentos, monitorem o seu extrato de benefício, verificando o valor bruto recebido e os descontos que foram realizados.”
MICHELE RÜDIGER
Advogada
