Com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação (MEC), organizações ligadas ao ensino esperam que a influência política do ministro contribua para que o ajuste fical no setor seja revertido ou que pelo menos os impactos sejam minimizados. A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilhões em 2015. A expectativa das entidades é que programas fundamentais para o ensino básico sejam mantidos e que haja avanços nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“O que a área precisa é de um ministro que enfrente o ajuste fical, e certamente um ministro com mais força política tem mais condições de fazer esse enfrentamento”, disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A campanha é uma rede que reúne mais de 200 grupos e entidades em todo o país. “Ele [Mercadante] vai ter que proteger a área, que é fundamental para a Pátria Educadora”, complementa, citando o lema do atual governo.
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Mercadante será o quarto ministro da Educação, desde o início deste ano. Em 2015, a pasta já foi comandada por Cid Gomes, interinamente pelo atual secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, e por Renato Janine Ribeiro. De acordo com informação da Presidência da República, Mercadante e os novos ministros anunciados hoje pela presidenta Dilma Rousseff deverão tomar posse terça-feira (6). Ministro da Educação de 2012 a 2014, Mercadante deixou a pasta para assumir a chefia da Casa Civil.
As entidades do setor educacional também cobram que Mercadante dê continuidade às ações que visam ao cumprimento do PNE. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o plano estabelece metas para o setor que devem ser cumpridas em dez anos. As metas vão desde o ensino básico à pós-graduação, passam pela formação e valorização de professores e profissionais de educação e pelo aumento do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Cara, uma das questões centrais do PNE é uma revisão do pacto federativo, aumentando as transferências da União para estados e municípios. “Qualquer ministro da Educação que não tratar do pacto federativo, do sistema nacional de educação, vai estar mirando no nada”, afirmou Daniel Cara.
