Hoje completam três dias de manifestações contrárias ao parcelamento do salário do funcionalismo público. Assim como em todo Rio Grande do Sul, em algumas escolas de Venâncio Aires os alunos são liberados no intervalo de cada turno, ou, em alguns educandários são liberados uma hora antes do fim da aula. O secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, detalhou ontem à tarde, as medidas que deverão ser tomadas pelas escolas da rede pública estadual que optarem pelo funcionamento em turno reduzido. As orientações também foram repassadas pelo Departamento Pedagógico às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), responsáveis por garantir o cumprimento do calendário escolar.
A legislação prevê a carga horária mínima de 800 horas para o ensino fundamental e ensino médio noturno. No ensino médio diurno, os alunos possuem a carga horária mínima de mil horas. Em ambos os casos, as aulas precisam estar distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos. “Qualquer redução de hora-aula, que eventualmente uma ou outra escola adote como forma de protesto, vai ser seguida de uma readequação do calendário escolar”, afirmou o secretário. Segundo Vieira, cada instituição deverá fazer os ajustes e enviar para a respectiva Coordenadoria Regional de Educação o novo calendário, que terá de ser ratificado pelo Conselho Escolar.
A Secretaria da Educação afirmou que monitora, diariamente, o funcionamento das 2.558 escolas gaúchas durante o período de manifestações e, através das Coordenadorias Regionais, acompanha junto às direções o cumprimento das orientações.
Escolas de Venâncio Aires que atendem em horário reduzido
Monte das Tabocas; Leontina, bairro Santa Tecla; Adelina Isabel Konzen, Estância Nova; São Luiz, Santa Emília; Miguel Macedo de Campos, Linha Herval; Zilda de Brito Pereira; Sebastião Jubal Junqueira, Vila Deodoro; Brígida do Nascimento, no bairro Brígida; e Crescer, bairro Coronel Brito.