A solicitação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que o Rio Grande do Sul seja declarado zona livre de mormo foi um dos assuntos abordados durante a reunião da Câmara Setorial de Equídeos, realizada na quarta-feira, 3, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre.
O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado brasileiro a apresentar esta solicitação ao Mapa. De acordo com Luiz Otávio da Silveira, do Mapa, a Instrução Normativa 6/2018, que determinou as exigências para declarar uma área como zona livre de mormo, é complexa e está sendo estudada pelo ministério, que está detalhando todos os passos necessários para conseguir esta declaração. “Por exemplo, a questão do inquérito não está fechada, ainda precisamos decidir se será definido pela secretaria ou pelo ministério, servindo de modelo para pedidos futuros de outros estados.
Mesmo a amostragem, de 5 mil, não é definitiva”, alertou.
Assim que o modelo de inquérito estiver definido e o Estado tiver os resultados dos exames e atingir marca de três anos sem registro de caso confirmado de mormo, a secretaria solicitará uma auditoria do Mapa, para avaliar o cumprimento das condições técnicas exigidas na IN 6/2018. Com base nessa auditoria, o Mapa vai elaborar um parecer técnico que reconhecerá ou não o Rio Grande do Sul como zona livre de mormo. “Conquistar essa declaração junto ao ministério vai facilitar o trânsito e certificar a qualidade dos nossos animais. Avançar no status sanitário significa, sempre, um impacto positivo nos negócios da cadeia”, frisa o coordenador da Câmara Setorial dos Equinos, Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (Progressistas), realizou na manhã da quinta-feira, 4, um debate sobre a situação do mormo nos equinos do Rio Grande do Sul. O encontro teve a presença de representantes do Mapa, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Associação Gaúcha de Cavalo Árabe.
O objetivo da reunião foi conduzir o Estado à conquista do reconhecimento de zona livre da doença. Para a evolução do status sanitário, é necessária a eliminação dos focos da doença, nenhum novo caso registrado nos últimos três anos, um completo programa de vigilância, o controle de movimentação de equinos dentro e fora do estado e o atendimento às normativas federais. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a apresentar esta solicitação ao Mapa.
“Se tudo ocorrer bem e não surgir nenhum novo caso, em 2020, se o Mapa compreender que atingimos os resultados, seremos um estado de zona livre de mormo. Iremos realizar audiência públicas, através da Comissão de Agricultura, para ampliarmos o debate com os criadores afim de buscar esse reconhecimento”, afirmou Brito.
“O alcance deste status sanitário é difícil e complexo, mas estamos trabalhando forte nesse propósito.”
ADOLFO BRITO
Deputado estadual do Progressistas
