O Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para Desenvolvimento Humano (IBSaúde) definiu para a segunda quinzena de outubro a realização de evento de nível estadual, voltado a integrantes de órgãos de justiça e saúde, para debater a busca pela diminuição do grande número de ações que se acumulam no Poder Judiciário, advindas do setor da saúde.
O local do evento ainda está sendo definido, mas deve ser em Bento Gonçalves ou Porto Alegre. A sua realização foi discutida dentro da reunião mensal da diretoria do IBSaúde, realizada na segunda-feira, 27, junto ao Hotel Continental, em Porto Alegre.
Para o diretor jurídico do IBSaúde, Vinícius de Medeiros, que atua em Venâncio Aires, ao defender a conciliação entre prestadores, usuários e instituições de saúde, o Instituto está pondo em prática um de seus eixos principais: a difusão do conhecimento.
“Um evento desta dimensão, além de proporcionar o desenvolvimento de metas e estratégias para colocar em prática a pacificação, difunde conhecimento ao capacitar pessoas ao entendimento de ferramentas jurídicas de conciliação como uma opção próxima, rápida e eficiente, para soluções conflitantes, evitando assim, o acúmulo de processos ajuizados e gastos, de certa forma, desnecessários para os cofres públicos.”
Em todo o Brasil, segundo o Supremo Tribunal Federal, são 400 mil processos em trâmite. Em Venâncio Aires, há, em média, 20 ações judiciais por mês contra o setor.