O Ministério da Educação (MEC), finalmente, divulga edital que estabelece as novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Conforme documento publicado ontem no Diário Oficial da União, as inscrições começam na próxima segunda-feira, 3 de agosto, e se encerram na quinta-feira, 6.

Com um modelo diferente, para aderir o Fies do segundo semestre de 2015 o estudante deverá se candidatar para um processo seletivo, que será feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção): http://fiesselecao.mec.gov.br. Conforme edital, o estudante somente poderá se inscrever em 1 curso e turno de graduação “dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015.”

O documento ainda explica que os alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão classificados de acordo com a nota final. Os critérios de desempate seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração alguns critérios. Pelos cálculos, de cordo com edital, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

úNICA CHAMADAUma única chamada será feita para o ‘novo’ Fies. Conforme documento publicado ontem, o resultado da seleção será divulgada no dia 10 de agosto. Junto, haverá a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site. “Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br”, diz o edital.

O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção “assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies”, e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies.

Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento.Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Quem pode participar?

Conforme edital, somente poderá se inscrever no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015 o estudante que não tenha concluído curso superior, tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido, no minimo, 450 pontos e nota na redação superior a zero; além de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois e meio salários mínimos.

Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

 JUROS DE 6,5%

Foi publicado na edição desta segunda-feira, 27, a resolução que fixa a taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). De 3,4%, a taxa passa a ser 6,5%. O aumento foi estabelecido na última quinta-feira, 23, em reunião do Conselho Monetário Nacional.