Os próximos seis meses serão definitivos para o futuro do Centro de Assistência Social de Venâncio Aires (Casva). É neste período que se deve desenhar um novo cenário, mas, em meio a incertezas, o horizonte não está muito claro.
A expectativa maior acarreta em dois pontos: a manutenção financeira e o que pode acontecer com os profissionais que trabalham no local. No período de 180 dias da intervenção, a preocupação não é apenas que ‘apareça’ alguém interessado em dirigir a entidade, mas para tentar colocar a contabilidade em dia. Aqui, o ‘calcanhar de Aquiles’ é a contribuição espontânea. Essa, que no próprio nome não carrega a obrigatoriedade, mas ainda assim é vista como indispensável à entidade.
A opinião é a mesma de muitos pais, mesmo daqueles que não integram a Associação de Pais e Mestres (APM). É o caso de Simone Reckziegel, mãe do Nathan, 2 anos. “Se todos contribuíssem, que seja com um valor menor, talvez seria possível manter tudo”, sugere. Grávida de seis meses, Simone espera que o próximo filho também estude no Casva. “Gostaria muito. Aqui é ótimo.”
Em números, a reportagem apurou que cerca de 35% das matrículas geram algum tipo de contribuição. “É espontânea, mas fundamental”, resume Felipe Lermen Eggers, pai do Lucas, 3 anos, e que contribui com R$ 300 por mês, inclusive no mês de férias. “Não sabemos da realidade de cada família, talvez muitas têm dificuldades financeiras. Mas que seja um valor mínimo. Todo pai que matricula seu filho aqui sabe que não tem obrigação, mas é fundamental.”
Para Eggers, caso não se forme uma nova diretoria e ocorra a municipalização, ele sugere que seja com a gestão compartilhada, seguindo o modelo da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Helma. A Emei do bairro Brands foi a primeira do município onde os profissionais foram contratados por uma Organização de Sociedade Civil (OSC). “Acredito que é um caminho e o que talvez não prejudique os profissionais que aqui estão. O importante é o Casva não fechar. Seria muito triste que a creche mais antiga de Venâncio virasse um elefante branco.”
Vagas
A Prefeitura garantiu que, caso o Município tenha de assumir o Casva futuramente, as crianças matriculadas têm suas vagas asseguradas. “É direito da criança, independente da situação financeira da família”, disse a secretária de Educação, Joice Gassen.
Desafio para a APM
A nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Casva foi eleita nesta semana, mas já tem um foco definido: sensibilizar os pais de que a contribuição espontânea é importante para a entidade. Não apenas conscientizar aqueles considerados ‘inadimplentes’, mas pais das novas crianças que serão matriculadas no Casva.
Isso porque a Secretaria de Educação confirmou que o atendimento será ampliado, já que a escola tem cerca de 80 crianças, mas capacidade para 116. Com novas matrículas pela frente, encaminhadas conforme a fila da central de vagas do município, a expectativa é de que haja um incremento nas contribuições. Por isso, na reunião de terça, a ‘bola’ até foi passada para a Administração Municipal, para que esta ajude no processo. No entanto, o passe foi devolvido, já que legalmente a Secretaria de Educação não pode intervir nesse sentido. “A Prefeitura não pode fazer esse condicionamento. É a APM que tem autoridade para conversar e falar sobre isso com os pais”, destacou a secretária de Educação, Joice Battisti Gassen.
CONSCIENTIZAÇÃO
Suzana Oliveira Guimarães, mãe da Lais, 4 anos, integra o Conselho Fiscal da nova APM. Para ela, o principal é manter o nível do atendimento. “Pelo valor que pagamos, nossos filhos estão bem cuidados, alimentados, seguros e aprendendo, em uma estrutura incrível. Então todos precisam ter consciência de que essa colaboração é uma necessidade.”
Carla Beatriz Serafini, mãe do Théo, de 1 ano, é nova presidente da APM e também destacou a conscientização. “Precisamos trazer os pais para dentro da escola, que a conheçam, que tenham uma ligação com aquela que é o segundo lar dos nossos filhos. Porque contribuir é fundamental, não apenas para manter, mas pensar até em melhorias.”
Profissionais ficam ‘no escuro’
Além da busca pela conscientização de pais para que contribuam, outra preocupação destacada na reunião de terça-feira é o que pode acontecer depois da intervenção, já que existe a possibilidade de não aparecer alguém interessado em dirigir o Casva.
Nesse caso, a escola será municipalizada e o prefeito Giovane Wickert reiterou o que já havia declarado à Folha do Mate na última semana. Segundo ele, ou ela aconteceria com gestão compartilhada, como na Emei Vó Helma, ou com administração total da Secretaria de Educação. Se assim for, ocorre a extinção do CNPJ da escola e a consequente rescisão contratual dos atuais 26 funcionários do Casva, já que seria necessária nova contratação de profissionais.
A incerteza sobre o futuro dos cargos deixou os funcionários ‘no escuro’. A pedagoga Julia Franciele da Silva, que trabalha no berçário há cerca de um ano, não nega a apreensão. “Me preocupa sim, afinal é nosso emprego. Mas também tem nosso vínculo de carinho com a escola e as crianças.” Na dúvida, Julia revelou que pretende participar do concurso público previsto para 2019.
SAÍDA
Embora a Administração afirme que não é necessário “sofrer por antecipação” em caso de municipalização, já indicou o caminho que acredita como adequado. A saída deve ser a gestão compartilhada, na qual a Secretaria de Educação entra apenas com a coordenação pedagógica. A administração e os recursos humanos caberiam a uma Organização de Sociedade Civil . “Se já tem um grupo formado e consolidado trabalhando aqui, a empresa que assumir o Casva já terá por onde começar, sem necessidade de procurar fora”, disse o prefeito Giovane Wickert.
O chefe do Executivo ressaltou ainda que a intervenção amigável é uma solução paliativa e foi a forma menos traumática de conduzir a situação. “Esse período de 180 dias não precisa ser uma sangria, então vamos nos tranquilizar. Se não acharmos um novo presidente, municipalizamos e trabalharemos para manter depois.”
COMO ESTÁ
1 Desde a semana passada, é uma comissão intervencionista que comanda o Casva. Ela é formada por Egon Sniedze e Eleno Stertz (Executivo), Márcia Büchner (Secretaria de Educação), Solange Ehlers (Conselho de Educação), Marcelo Müller (sociedade civil) e Juliana Loreson Fortes (classe dos professores). “O ideal é que se encontre alguém, uma equipe, que tenha intenção de assumir. Até lá, vamos dar todo o suporte necessário”, afirmou o interventor da comissão, Egon Sniedze
2 O custo mensal para manutenção do Casva gira em torno de R$ 70 mil, sendo que R$ 48,3 mil são garantidos com o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Prefeitura, a escola tem um déficit de R$ 25 mil por mês, não suportando a manutenção da estrutura.
3 De acordo com o termo de colaboração firmado entre o Poder Público e o Casva, o objetivo da entidade é atender de forma gratuita e em turno integral 76 crianças de 0 a 3 anos e 40 crianças de 4 a 5 anos.
4 Conforme a Secretaria de Educação, mais de 30 crianças devem ser matriculadas no Casva, para chegar às 116 vagas possíveis. Atualmente, são cerca de 280 crianças entre 0 e 3 anos que aguardam na fila de espera para uma vaga na rede municipal.
