A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abrirá nesta quinta-feira, 12, Consulta Pública para debater proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021, com vigência a partir de 1º/6/2020. Todas as faixas de acionamento – Bandeiras Amarela, Vermelha Patamar 1 e Vermelha Patamar 2 – terão seus valores reduzidos, de acordo com a proposta deliberada na terça-feira, 10, pela Diretoria Colegiada da Aneel.
Trata-se de mais uma ação regulatória da Agência voltada à desoneração das tarifas de energia. As reduções mais significativas são as dos patamares 1 e 2 da Bandeira Vermelha.
Os valores das faixas de acionamento das bandeiras são atualizados anualmente e levam em consideração o histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, a atualização de parâmetros, a estimativa de mercado, a inflação, os valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e a projeção de volume das usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública nº 11/2020 no período de 12 de março a 27 de abril de 2020, pelo e-mail [email protected]. A documentação estará disponível na página.
