Considerada uma estratégia importante para garantir a proteção de nascentes do arroio Castelhano e recomposição da mata ciliar, a proposta de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Venâncio Aires está mais perto de sair do papel.
Em maio deste ano, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) começou a executar um projeto-piloto da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) de diagnóstico da sub-bacia do Castelhano. Para 2022, após a apresentação do diagnóstico para a Corsan, a previsão é iniciar os contratos com os proprietários de áreas com nascentes.
Por meio do PSA, os agricultores receberão um valor pela proteção de uma área próxima a uma nascente. O objetivo é de que ela seja cercada e que haja o plantio de árvores nativas, quando necessário, a fim de restabelecer o ambiente natural e apropriado para a fonte de água. Como essa área deixa de ser utilizada para lavouras ou criação de animais, o PSA é uma forma de recompensar os produtores.
Coordenador do projeto, o professor da Unisc, Marcelo Luís Kronbauer, explica que a forma de proteção será diferente em cada propriedade, conforme a realidade local. Ao longo dos últimos meses, ele e demais integrantes do projeto visitaram cerca de 50 propriedades do interior de Venâncio Aires para conhecer de perto as características dos locais para elaborar o projeto de PSA.
A diversidade foi um dos pontos que chamou a atenção do grupo de pesquisa, que conta com professores, mestres e doutores da Unisc, além de alunos bolsistas. “Em outras regiões, como em Vera Cruz, onde trabalhamos com o PSA, o grupo é mais uniforme, apenas com produtores de tabaco, mas em Venâncio há uma diversidade muito maior nas culturas agrícolas e na demanda de água de cada propriedade, desde fumicultores até produtores de arroz, suínos ou gado de leite”, exemplifica.
Kronbauer destaca que o trabalho voltado à recuperação de nascentes, que vem sendo realizado há anos em Venâncio Aires, é fundamental para a efetivação do Pagamento por Serviços Ambientais. “O histórico de informações que o comitê já tinha auxiliou bastante nosso trabalho. Além disso, tivemos o apoio do Rui Schwinn, do Comitê das Nascentes, e do Vicente Fin, da Emater, que ajudaram a localizar as propriedades”, ressalta.
PERSPECTIVA
Segundo o coordenador do projeto, foi perceptível o interesse de muitos produtores rurais sobre a possibilidade de se habilitarem ao Pagamento por Serviços Ambientais. “A ideia é fomentar a preservação proativa, a partir do que prevê a legislação florestal, e com o engajamento dos proprietários das áreas.”
O valor que será pago ainda não está definido nem mesmo a quantidade de agricultores contemplados. A previsão é de que a renovação do contrato seja anual. “É importante ressaltar que todo o processo é voluntário, ninguém é obrigado a participar. Mas, pela experiência que tenho do projeto em Vera Cruz, o que vemos é que sempre há o interesse de seguir participando. No decorrer dos anos, há um grande engajamento dos agricultores e envolvimento da população como um todo”, comenta ele, que participa desde 2014 do projeto Protetor das Águas, de Vera Cruz. “O exemplo de Vera Cruz é uma referência e mostra o quanto o Pagamento por Serviços Ambientais pode dar certo e contribuir com a melhoria da qualidade de água e o aumento da vasão”, enfatiza Kronbauer, que é engenheiro ambiental e mestre em Tecnologias Ambientais.
