As duas próximas semanas serão de controle intenso no estado. Após reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na tarde desta segunda-feira, 30, o governador Eduardo Leite apresentou diretrizes criteriosas e vai ‘encurtar as rédeas’ para tentar evitar o avanço do coronavírus.
A primeira delas foi a manutenção, quase que total, do mapa de Distanciamento Controlado. Apenas duas regiões tiveram recursos aceitos (Cachoeira do Sul e Guaíba), portanto ficam na bandeira laranja. As demais permanecem no vermelho e terão de seguir as regras dessa classificação. Ou seja, a cogestão, em que municípios poderiam adotar medidas de bandeiras mais ‘brandas’, foi suspensa.
“Com o aumento de casos, entendemos que é necessário ter uma unidade de protocolos. Então se for bandeira vermelha, terão de obedecer as regras [veja box] da bandeira vermelha”, afirmou Leite.
Esse anúncio anula a ‘carta na manga’ que tinha a região de Venâncio Aires, por exemplo. Em uma reunião no fim de semana, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), decidiu por não pedir reconsideração do mapa preliminar (vermelho) justamente por ter a opção da cogestão, a qual lhe dava respaldo para adotar regras da bandeira laranja. “Não havia necessidade prática naquele momento de solicitar um recurso”, explicou o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge.
No entanto, com a mudança imposta pelo Estado, é grande a possibilidade de a região decidir por um recurso extraordinário. “A Amvarp terá uma reunião nesta terça, 1º, para analisar essa possibilidade. São necessários argumentos importantes para solicitar esse recurso”, informou a fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr.
Ainda conforme Daniele, apenas depois dessa reunião, que a Administração de Venâncio deve comentar as demais alterações anunciadas por Eduardo Leite.
Medidas
Além da suspensão da cogestão, o governador anunciou outras medidas emergenciais com duração prevista de duas semanas. Entre elas, a suspensão de festas e eventos de fim de ano, de prefeituras, empresas ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios. Nas reuniões familiares, haverá limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos. “A restrição agora ajuda a quebrar o aumento do contágio, para quem sabe chegar no Natal e as restrições sejam menores até lá”, projetou Leite.
As medidas preveem apoio da Brigada Militar nas fiscalizações dos municípios, especialmente em festas e confraternizações, e criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão).
Novas regras para bandeira vermelha:
• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h).
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação.
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.).
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.).
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos.
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.).
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.).
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais.
Escolas
Conforme o Estado, serão mantidas as aulas com ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais. “As aulas seguem na bandeira vermelha, porque temos que ver a saúde como um todo. Uma interrupção agora poderia afetar a saúde mental e impactar ainda mais no aprendizado”, considerou Eduardo Leite.
