O alto índice de indeferimentos de benefícios pelo INSS nos últimos meses será pauta da reunião, nesta quinta-feira 20, às 14h. Conforme dados do próprio INSS, no primeiro trimestre deste ano o total de benefícios negados chegou a 52%, entre trabalhadores urbanos e rurais, dos quais 80% se referem somente a pedidos de auxílio doença. Mas, segundo estimativa da assessoria jurídica da Fetag, entre os agricultores, este número chega a 95%.
Na maioria dos casos, resultado de processos negados sem critério ou com uma “análise superficial”. Um problema apontado como recorrente é os peritos não considerarem os atestados médicos que, mesmo atendendo os requisitos, não são reconhecidos. Outros motivos relacionados a falta de análise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais.
O assunto foi tema de pauta entre o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente do instituto, Leonardo Rolim, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Também estarão participando o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, e a Comissão de Previdência da entidade, formada por representantes de sindicatos de diferentes regiões do Estado.
A partir de agora, a Fetag irá apresentar na reunião um dossiê com diversos casos pontuais para exemplificar as dificuldades encontradas. “É um verdadeiro absurdo, inexplicável, esses índices. As pessoas não podem mais ficar doentes. Os peritos precisam fazer uma análise mais cuidadora antes do indeferimento de um processo, para que não se cometam injustiças, afinal estão lidando com vidas e não apenas números”, afirma Schuch.
Em outubro do ano passado, o parlamentar, juntamente com a Fetag, já havia tratado do assunto com o INSS e resolvido diversos critérios subjetivos que estavam emperrando a concessão dos benefícios. O andamento dos processos até andou depois disso, porém, neste ano, a situação voltou a piorar. A consequência, alerta Schuch, é uma transferência dos casos para a Justiça e para o Conselho de Recursos da Previdência Social, sobrecarregando o sistema com um maior número de processos administrativos e judiciais contra o órgão.
