A Prefeitura de Venâncio Aires fará novo processo licitatório para a contratação de um empresa que ficará responsável por fazer calçadas em frente às residências de moradores que forem notificados e não providenciarem as estruturas. A nova licitação será necessária porque o certame marcado para a segunda-feira, 15, deu deserto (não houve interessados). A secretária de Planejamento e Urbanismo, Jalila Stahl Böhm Heinemann, diz que a comunidade pode ficar tranquila, pois os proprietários dos imóveis serão notificados e terão tempo para fazer as calçadas. Mas, se não fizerem, terão que pagar pelo trabalho da empresa.
Jalila defende a necessidade de calçadas em boas condições e alerta sobre aspectos importantes para quem quiser se antecipar e providenciar a execução. “Não podemos esquecer que o padrão depende do zoneamento. Em áreas residenciais, é preciso atentar para a permeabilidade e espaço para grama, já em áreas comerciais temos previsão de pavimentação total e piso tátil”, exemplifica. A secretária diz que os modelos estão previstos em lei municipal, que ganhou o nome de ‘Caminhos da Cidade’. “Estamos trabalhando para deixar a nossa cidade mais bonita e acessível, por isso contamos com o auxílio da população”, afirma. Proprietários de imóveis cujas calçadas estão precárias também serão notificados pelo Município.
REGIÃO CENTRAL
De acordo com Jalila, as notificações serão, inicialmente, entregues a moradores da região central. Ela destaca que o número de calçadas a serem feitas dependerá do valor previsto na licitação. “Na licitação, vamos estipular um teto e, a partir daí, vamos executando as ações”, esclarece, lembrando que, embora a prioridade para as notificações seja pontos não pavimentados do Centro, também os bairros serão inseridos no cronograma. “Como a licitação deu deserta e teremos que refazer todo o processo, creio que serão pelo menos mais 45 dias para definirmos a empresa. Somente após isso é que vamos notificar”, enfatiza.
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FUNCIONAMENTO
1 Assim que a Prefeitura concluir o processo licitatório para a contratação de empresa especializada na execução de calçadas, os proprietários de imóveis onde as estruturas estão ausentes vão receber notificações para que providenciem os passeios públicos.
2 A secretária de Planejamento e Urbanismo, Jalila Stahl Böhm Heinemann, diz que o tempo para a execução das calçadas, no caso dos notificados, “será suficiente para quem quiser fazer por conta, até porque sai mais barato”.
3 Quem for notificado e não providenciar a pavimentação, terá o passeio público executado pela empresa. Na sequência, o valor será cobrado pela Prefeitura, conforme previsto em legislação. A ação visa padronizar as estruturas e garantir acessibilidade e mobilidade.
“Quem quiser se antecipar, pode buscar as informações sobre o padrão dos passeios públicos e fazer a sua calçada. A intenção é deixar a cidade bonita, atrativa e com caminhos seguros.”
JALILA STAHL BÖHM HEINEMANN
Secretária de Planejamento e Urbanismo
