Foi aprovado por unanimidade, durante a 20ª sessão ordinária do Legislativo, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). O conselho é um órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e propositivo, que tem como função apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A entidade será composta por até 20 membros com seus respectivos suplentes.
Já o fundo é de natureza contábil especial, tendo por finalidade apoiar a produção artística e cultural do Município, e prestar apoio financeiro, em caráter suplementar, aos projetos culturais, bem como às obras e aos serviços necessários à criação, recuperação e conservação dos equipamentos culturais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e ao Conselho Municipal de Cultura, objetivando o desenvolvimento cultural de Passo do Sobrado.
Conforme a secretária de Educação,Cultura e Desporto, Liziane Etges, o projeto foi construído a várias mãos, e visa um novo momento ao Município, no que se refere à busca de recursos. Ela agradeceu aos vereadores por entenderem a importância do projeto e destacou a construção da Casa de Cultura, que está em fase de conclusão. “Vamos poder realizar muitas atividades culturais neste local, pois teremos espaço para o museu, auditório e biblioteca.”
“A cultura é mais uma ferramenta de inserção social e prevenção da saúde mental, reduzindo custos, oferecendo mais oportunidades de crescimento e entretenimento aos munícipes. O Conselho de Cultura vai ser o órgão que, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, vai construir as políticas públicas neste segmento.”
LIZIANE ETGES – Secretária de Educação, Cultura e Desporto
