
Venâncio Aires - Um jovem casal do interior de Venâncio Aires está comemorando o fato de ter sido beneficiado pelo programa Crédito Fundiário, uma política pública do Governo Federal. É o início de uma nova história para os agricultores, que começa a ser construída em Linha Esperança. Por meio da iniciativa, Anderson Adilson Câmara, 25, e Juliana Kerkhoff, 22, adquiriram cerca de sete hectares de terra, onde cultivam principalmente tabaco. O Crédito Fundiário tem como principal objetivo possibilitar o acesso à terra a trabalhadores rurais sem ou com pouca terra, por meio de financiamento.
Há dois anos, o casal vinha cumprindo os trâmites burocráticos e, há cerca de duas semanas, veio a notícia de que o projeto havia sido aprovado. Anderson é natural de Linha Arroio do Tigre, no interior de Santa Cruz do Sul, e Juliana é de Linha Isabel. Ambos sempre viveram no interior e tinham como propósito seguir na agricultura. Na propriedade, eles produzem 45 mil pés de tabaco e já iniciaram a colheita.
No local, eles contam com um forno elétrico e outro convencional. “É uma oportunidade para que possamos ter nossa própria terra. O programa facilita a forma de adquirir o imóvel e é um grande incentivo para que os jovens permaneçam no campo”, afirma Anderson. Conforme explica o técnico agrícola da Emater/Ascar-RS de Venâncio Aires, Alexandre Kreibich, atualmente o programa opera com três linhas principais, que variam de acordo com o perfil e a renda do agricultor interessado em aderir ao financiamento.
“Uma delas é a linha do Jovem Rural, caso do Anderson e da Juliana, que foram os primeiros de Venâncio Aires a conseguir. Ela é voltada a pessoas de até 29 anos, oferece juros de apenas 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40%. Ou seja, quem paga as parcelas em dia recebe desconto no valor total. O prazo para pagamento é de 25 anos, com três anos de carência”, detalha o profissional.
Kreibich reforça que qualquer agricultor familiar com experiência comprovada na atividade rural pode aderir ao programa, desde que não seja proprietário de terras. O crédito funciona como um empréstimo, com prazos longos e juros reduzidos, e o valor varia conforme a renda do beneficiário e a linha de financiamento escolhida. “Quem tiver interesse em conhecer melhor o programa, pode procurar o seu sindicato ou ir até a Emater para conversar conosco”, complementa o técnico agrícola.
Fique por dentro
- Agricultores familiares que não tenham terra e com, pelo menos, cinco anos de experiência na agricultura.
- Agricultores com pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais).
- Jovens rurais de 16 a 29 anos com, no mínimo, dois anos de experiência ou formação técnica agropecuária.
- A idade máxima para participar é de 70 anos.
- Não podem participar
- Funcionários públicos.
- Assentados da Reforma Agrária ou beneficiários anteriores do Crédito Fundiário ou Banco da Terra.
- Promitentes herdeiros.
- Proprietários de terras em inventário ou negociadas nos últimos dois anos (exceto espólio ou extinção de condomínio).
- Interessados em áreas menores do que a parcela mínima definida pelo município.
Etapas
• O processo começa quando o agricultor identifica uma propriedade que deseja comprar e procura instituições como a Emater ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), que ajudam na montagem do projeto e encaminhamento da documentação.
• A proposta é analisada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Conder), que avalia o valor da terra e a viabilidade da compra. Se aprovada, segue para o Governo do Estado, depois para o Governo Federal e, por fim, para a análise financeira do Banco do Brasil, responsável pela parte contratual e liberação dos recursos.
Documentação necessária
• CPF, RG e comprovante de estado civil (do cônjuge também).
• Comprovante de residência e de votação na última eleição.
• Extrato previdenciário (CNIS).
• Autorização para abertura de conta e consulta cadastral.